STF precisa se "debruçar" sobre questionamentos públicos, diz Cármen Lúcia
Segundo a ministra do Supremo, integrantes da Corte são "servidores da sociedade" e precisam agir "com base na lei"
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (13) que a Corte precisa se debruçar sobre as críticas e questionamentos que recebe.
De acordo com ela, desde a criação da TV Justiça e da transmissão ao vivo de julgamentos, os ministros ficaram mais expostos, gerando um número maior de críticas e cobranças.
Para Cármen, os questionamentos são importantes e devem ser ouvidos e avaliados pelos integrantes da Corte. A ministra argumentou que os ministros são servidores da sociedade e devem ter suas ações legitimadas pela população constantemente.
A declaração foi feita durante uma palestra que tratava do aperfeiçoamento da jurisdição constitucional no Brasil, realizada em São Paulo.
Na ocasião, a ministra também afirmou que vê "vontade" nos colegas da Corte de debaterem e se debruçarem as críticas.
"É preciso que o Supremo se debruce sobre cada coisa. Eu vejo vontade dos ministros de se debruçarem, de verificarem. Porque não interessa a quem quer que seja que a gente não seja legitimado permanentemente. Porque a legitimação não é só para ingressar no Supremo, é para a permanência, porque somos servidores da sociedade", disse.
Cármen foi designada relatora da proposta de código de ética dos ministros do STF, defendida principalmente pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
O conjunto de regras tem sido debatido desde o ano passado, mas ainda enfrenta resistência de parte dos ministros. Segundo Fachin, porém, a expectativa é de que o documento seja colocado para votação ainda neste ano.
A discussão sobre a criação de um código de ética ganhou repercussão diante da revelação de relações financeiras dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com o Banco Master, que é alvo de investigação no STF por fraudes.
A esposa de Moraes, a advogada Viviane Barci, teria mantido um contrato de R$ 129 milhões com Daniel Vorcaro, dono do banco. Além disso, mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro mostram uma suposta troca de mensagens entre Vorcaro e Alexandre de Moraes.
Já Toffoli é sócio da empresa Maridt, que vendeu participação no Resort Tayayá ao Fundo Arleen, ligada à teia empresarial do Banco Master.