STJ demite primeiro servidor envolvido em esquema de venda de sentenças
Esquema foi revelado após investigações da PF e apurações seguem em andamento
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) demitiu nesta sexta-feira (5) o servidor Marcio José Toledo Pinto por envolvimento no esquema de venda de sentenças.
Esta é a primeira vez que um servidor foi demitido pela Corte por envolvimento no esquema descoberto no ano passado. A demissão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta.
Marcio José exercia função de técnico judiciário da área administrativa do Tribunal. Segundo a publicação, a demissão foi justificada após conclusão de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar).
Conforme o documento, assinado pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, a demissão do servidor foi enquadrada por violação da lei dos servidores federais, por proibição funcional, infração disciplinar grave e transgressão de deveres funcionais.
A CNN tenta contato com a defesa do Marcio José Toledo Pinto.
O esquema de venda de sentenças no STJ foi revelado pela investigação da PF (Polícia Federal), no âmbito da Operação Sisamnes. A última fase foi deflagrada em 30 de maio, quando houve a 9ª fase da operação.
Segundo as investigações, o esquema de venda de decisões judiciais envolveu advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados. Os ministros do STJ não são alvos da PF.
As investigações tramitam em um inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal), que está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin. A PF continua a investigação sobre o caso.