STJ se reúne para avaliar afastamento de ministro Marco Buzzi
Magistrado é alvo de investigação foi importunação sexual; tribunal é composto por 33 ministros e são necessários 17 votos, maioria simples, para que denunciado seja afastado
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) se reúne, na manhã desta terça-feira (10), para avaliar o afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, alvo de denúncia por importunação sexual. O tema deve ser debatido durante sessão extraordinária da Corte.
O tribunal é composto por 33 ministros. São necessários 17 votos, maioria simples, para que Buzzi seja afastado – o ministro não participa da votação.
Uma sindicância foi aberta na última semana, de maneira unânime, para apurar a denúncia contra o ministro. Horas depois, Buzzi apresentou atestado e pediu licença médica de suas funções.
O ministro foi acusado de importunação sexual contra uma mulher de 18 anos em janeiro deste ano durante férias em Balneário Camboriú (SC). O episódio teria acontecido quando a jovem, filha de um casal de amigos do ministro, decidiu tomar um banho de mar. De acordo com o relato, o ministro tentou agarrá-la três vezes.
“O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, afirmou em nota.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apura uma nova denúncia de assédio contra o ministro. Nesta segunda-feira (9), uma segunda suposta vítima prestou depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça. A mulher foi ouvida pelo corregedor, ministro Mauro Campbell.
A defesa do ministro Buzzi disse que ainda não teve acesso aos autos e criticou o que chamou de vazamentos. E afirmou que o magistrado "não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbito dos procedimentos já instaurados".
"O vazamento antecipado de informações não checadas, alheias aos canais institucionais e antes mesmo do acesso da defesa aos autos, revela um esforço deliberado de constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais", diz a nota.
A nota acrescenta que, mesmo após pedir acesso aos autos na semana passada, a defesa não teve acesso: "Não há, portanto, qualquer base jurídica ou factual que permita manifestações responsáveis sobre fatos ainda indefinidos, muito menos julgamentos públicos antecipados".
Os advogados Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Pretta concluem ainda que "é preciso lembrar que a oitiva realizada sem a presença da parte reclamada fere frontalmente o artigo 62 do Estatuto Interno do Conselho Nacional de Justiça, o que compromete a própria regularidade do procedimento".