TJ do Rio adapta impeachment de Dilma para julgar Witzel
Repetição das regras do impeachment da ex-presidente se dá pelo fato de o Rio de Janeiro nunca ter vivido um processo similar
O Tribunal de Justiça do Rio preparou um roteiro com uma sugestão para o julgamento do impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC) que repete, em 10 pontos, o rito seguido pelo Congresso Nacional, em 2016, para julgar e afastar Dilma Rousseff (PT) da Presidência da República.
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O documento foi distribuído aos membros do Tribunal Misto que se reúne nesta quinta-feira (01) para decidir os detalhes do julgamento de Witzel e obtido pela CNN. A repetição das regras do impeachment de Dilma Rousseff se dá pelo fato de o Rio de Janeiro nunca ter vivido um processo de impeachment até o final. Na avaliação de deputados, da defesa de Witzel e de juristas que discutem o tema, ouvidos pela CNN, ainda há muita incerteza sobre qual deve ser o ordenamento jurídico a ser dado para o tema.
Entre os pontos copiados do impeachment de Dilma está, por exemplo, a manutenção de que o denunciado (no caso, Witzel), deve ser interrogado pelo Tribunal Misto pela acusação e pela defesa como última etapa no processo - prevista para ocorrer apenas em 2021.
No último dia de trabalho do Tribunal Misto, quando os 10 membros decidirão se Witzel será afastado ou não, também será usado o rito do impeachment de Dilma Rousseff. Ali, a acusação terá 30 minutos para fazer a sustentação oral, seguidos do mesmo tempo para a defesa.
Witzel deve chamar testemunhas para serem inquiridas por sua defesa. No texto que encaminhou à Alerj, em outra etapa do processo de impeachment, o governador pediu oitivas da sub-procuradora geral da República Lindôra Araújo, que conduziu a denúncia contra ele, e o ex-secretário de saúde do Rio, Edmar Santos, responsável pela delação que o colocou como figura central em um esquema de corrupção na saúde do Rio.