TSE analisa nesta terça o porte de armas em dias de votação nas eleições de 2022
Segurança do pleito é prioridade para Alexandre de Moraes, que se reuniu com comandantes das polícias para discutir o tema
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa, nesta terça-feira (30), um pedido de suspensão do porte de armas nos dias das eleições deste ano.
A Corte vai analisar uma consulta apresentada por parlamentares da oposição, no início de julho, que demandam a proibição da circulação de pessoas portando armas, inclusive na entrada dos locais de votação e seções eleitorais, nos dias 2 e 30 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE.
Pouco depois de assumir a presidência do tribunal, o ministro Alexandre de Moraes criou um núcleo de inteligência com a participação de comandantes da Polícia Militar para avaliar a segurança das eleições – foi a primeira reunião da história entre TSE e comandantes das polícias, como mostrou a CNN.
Durante o encontro, foi discutida uma eventual restrição ao porte de armas, bem como ao treinamento e transporte de armas pelos CACs (Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores), no dia das eleições, de acordo com as informações divulgadas pelo tribunal.
A segurança do pleito em outubro é uma das prioridades do ministro Moraes à frente da Corte eleitoral.
Para ministros do próprio TSE, a decisão do tribunal de proibir o celular na cabine de votação, na última quinta-feira (25), é internamente considerada uma prévia da decisão sobre a restrição do porte de armas no dia do pleito, como mostrou a analista da CNN Thais Arbex.
A expectativa é a de que, assim como aconteceu em relação ao uso de celulares, o plenário também adote posição firme para evitar a circulação de armas no dia das eleições.
Numa consulta, o TSE não pode criar normas, só tem poder regulamentar. O que significa que a resposta do tribunal deve se dar no sentido de dizer como as leis em vigor se aplicam.
O Código Eleitoral diz, por exemplo, que “a força armada conservar-se-á a cem metros da seção eleitoral e não poderá aproximar-se do lugar da votação, ou nele penetrar, sem ordem do presidente da mesa”.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
Fotos — Momentos marcantes da história das eleições brasileiras
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1 de 19Apuração de votos nas eleições de 1960 • Arquivo Nacional
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2 de 19Mesários auxiliam na votação para a eleição em São Paulo • Arquivo Nacional - 27.mar.1957
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3 de 19Presidente Café Filho vota nas eleições de 1955 • Arquivo Nacional - 3.out.1955
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4 de 19Pessoas aguardam na fila para votar em 1954 • Arquivo Nacional - 3.out.1954
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5 de 19Mulher deposita seu voto na urna nas eleições de 1954 • Arquivo Nacional - -3.out.1954
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6 de 19Presidente Eurico Gaspar Dutra (1946-1950) vota nas eleições para vereadores do Distrito Federal - o Rio de Janeiro, na época - em 1947 • Arquivo Nacional - -19.jan.1947
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7 de 19José Linhares, que presidiu o Brasil interinamente entre outubro de 1945 e janeiro de 1946, saindo da cabine de votação após depositar seu voto na urna em 1945 • Arquivo Nacional - 2.dez.1945
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8 de 19Pioneira Almerinda Farias Gama deposita seu voto na urna na eleição de representantes classistas para a Assembleia Nacional Constituinte de 1934. Ela foi a única mulher a votar como delegada na eleição para a Constituinte • CPDOC/FGV
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9 de 19Jovem eleitora deposita o voto em urna, nas eleições municipais de 1988 • Museu do Voto (TSE) - 15.nov.1988
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10 de 19Presidente Juscelino Kubitschek vota nas eleições de 1958 • Museu do Voto (TSE) - 3.out.1958
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11 de 19Eleitores do interior de Pernambuco aprendem a votar na urna eletrônica, para as eleições de 1998 • Museu do Voto (TSE)
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12 de 19Eleitores do interior de Pernambuco aprendem a votar na urna eletrônica, para as eleições de 1998 • Museu do Voto (TSE)
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13 de 19Aliados comemoram eleição de Tancredo Neves, em janeiro de 1985 • Célio Azevedo/Agência Senado - 1.jan.1985
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14 de 19Eleitor insere voto em urna de metal na eleição de 1945 • Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP - 2.dez.1945
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15 de 19Homem repara urnas de madeira para provável utilização na eleição de 1945 • Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP
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16 de 19Abertura de urna de madeira, em uma junta apuradora do TRE/SP, na eleição de 1945 • Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP
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17 de 19Eleitores aguardando o momento de adentrar a seção eleitoral, em São Paulo, na eleição de 1945 • Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP - 2.dez.1945
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18 de 19Apuração de votos realizada por uma junta apuradora do TRE/RJ, na eleição de 1945 • Museu do Voto (TSE)
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19 de 19Panorama de uma seção eleitoral no estado de São Paulo na eleição de 1945 • Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP - 2.dez.1945
