Twitter aponta censura do STF e pede desbloqueio de contas de empresário
Em petição enviada a Alexandre de Moraes, a plataforma diz que o bloqueio integral da conta de Luciano Hang "poderia violar dispositivos constitucionais"
Em petição sigilosa de 17 páginas endereçada ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes no dia 29 de agosto, o Twitter Brasil apontou a possibilidade de ocorrência de censura no bloqueio de contas determinado por ele na operação contra empresários bolsonaristas flagrados em uma reportagem do portal Metrópoles debatendo a possibilidade de um golpe de estado no Brasil.
"No respeitoso entendimento do Twitter Brasil, o bloqueio integral da conta @lucianohang assim como em relação a conta @lucianohang_hang, como demonstrado em outras oportunidades, poderia violar dispositivos constitucionais e a própria legislação infraconstitucional relativa a matéria, considerando a possibilidade de caracterização de censura de conteúdo lícito existente nos milhares de twitters postado pelo usuário, e também de censura prévia de conteúdo futuro lícito , não necessariamente vinculado ao objeto do inquérito em curso", diz a plataforma em petição assinada pelo escritório Pinheiro Neto, um dos maiores de São Paulo.
Na sequência, ela pede "a reforma da decisão determinando a remoção apenas do conteúdo específico identificado através de sua respectiva URL e tido como potencialmente tipificado com ilícitos penais, revogando a ordem de bloqueio integral da conta".
Dentre as medidas autorizadas por Moraes em sua decisão do dia 19 de agosto estão o bloqueio de contas do empresário Luciano Hang ao Facebook, Instagram, Tiktok, Twitter e Youtube. Ele também pediu o bloqueio da conta do empresário José Khoury no Instagram.
Procurado, o ministro Alexandre de Moraes não se manifestou. O Twitter disse que "o processo corre sob sigilo" e que "dessa forma, o Twitter vai se manifestar sobre o caso somente nos autos".
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.