União Brasil e PT brigam por direito de indicar nome para relatoria de projeto da LDO
Texto define as regras para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024
O União Brasil e o PT brigam pelo direito de indicar um nome para ser o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. O texto define as regras para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024.
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) chegou a anunciar que foi designado como o relator, por meio de sua assessoria. Nos bastidores, alega-se que seu nome conta com a benção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do blocão formado por União, PP, PSDB, Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota.
O União argumenta que tem direito à função uma vez que, em acordo no início do ano, o PT ficou com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o PSD ficou com a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), enquanto o PL ficou com a relatoria da Lei Orçamentária Anual para 2024. Agora, portanto, afirma que teria direito à relatoria do projeto da LDO.
No entanto, ainda não há um nome oficializado para a função.
O PT reivindica o poder da indicação. Deputados petistas dizem que o acordo do início do ano não abrange essa relatoria da LDO e que o nome de Danilo Forte não conta com o apoio de outros partidos.
Por isso, inclusive, os nomes dos relatores setoriais para o Orçamento de 2024 devem ser escolhidos na semana que vem e a reunião entre lideranças na CMO terminou sem acordo nesse sentido.
Dois nomes do PT aventados para eventualmente assumirem a relatoria da LDO são os de Odair Cunha (PT-MG) e Alencar Santana (PT-SP).