Veja como votaram os deputados no projeto de lei do licenciamento ambiental
Dos 267 votos favoráveis à aprovação do projeto, 62,9% dos votos são de partidos com ministérios no governo Lula
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) projeto de lei que muda as regras para o licenciamento ambiental de empreendimentos no país. Em deliberação realizada durante a madrugada, o texto contou com 267 votos favoráveis e 116 contra (veja abaixo como votou cada parlamentar).
Dos 267 votos favoráveis à aprovação do projeto, 168 votos dos votos (o que equivale a 62,9% dos apoios) são de partidos com ministérios no governo Lula. A lista inclui União Brasil, PP, Republicanos, MDB, PSD, PDT, PSB e PT.
O projeto foi aprovado pela Câmara ainda em 2021 e foi remetido ao Senado Federal, onde sofreu alterações de mérito. Diante das mudanças, o texto precisou voltar à avaliação dos deputados antes de seguir para sanção ou veto presidencial.
Veja como votou cada bancada na votação desta quinta:
- PL: 73 (82,95% da bancada)
- União Brasil: 40 (66,67%)
- PP: 36 (70,59%)
- Republicanos: 30 (68,18%)
- MDB: 27 (61,36%)
- PSD: 26 (57,78%)
- PSDB: 8 (61,54%)
- PDT: 6 (35,29%)
- Podemos: 6 (40%)
- Avante: 4 (57,14%)
- Novo: 4 (80%)
- Cidadania: 2 (50%)
- PRD: 2 (40%)
- PSB: 2 (13,33%)
- PT: 1 (1,49%)
- PCdoB: 0 (0%)
- PSOL: 0 (0%)
- PV: 0 (0%)
- Rede: 0 (0%)
- Solidariedade: 0 (0%)
O relator, deputado Zé Vitor (PL-MG), acatou a maioria das emendas incluídas na aprovação no Senado, em maio.
Na prática, o projeto aumenta as competências dos estados no processo de licenciamento e simplifica licenças. A pasta do Meio Ambiente, no entanto, avalia que a matéria enfraquece a legislação ambiental atual.
Na semana passada, a base de apoio ao governo fez apelo aos líderes partidários para que a votação fosse adiada para agosto, mas foi derrotada e a maioria das bancadas a análise do texto antes do recesso parlamentar.