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    Vereador Douglas Gomes é condenado à prisão por transfobia

    Vereadora vítima denunciou Douglas Gomes (PL) por tentativa de agressão no plenário da Câmara; parlamentar irá recorrer da decisão da Justiça

    Vereador Douglas Gomes (PTC)
    Vereador Douglas Gomes (PTC) Reprodução/CNN

    Beatriz PuenteFilipe Brasilda CNN

    no Rio de Janeiro

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    O vereador Douglas Gomes (PL) foi condenado a 1 ano e 7 meses de prisão pelo crime de transfobia contra a vereadora Benny Briolly (PSOL). Ambos atuam na Câmara Municipal de Niterói, na região Metropolitana do Rio de Janeiro. A decisão foi da Juíza Claudia Monteiro Albuquerque, da 2ª Vara Criminal de Niterói.

    Em março de 2021, Briolly denunciou Gomes por tentativa de agressão no plenário da câmara. A parlamentar estava com a palavra quando o vereador começou a xingá-la, usando o termo “vagabundo”. Segundo ela, em outra ocasião, Douglas Gomes disse “nasceu homem, pra mim é homem”.

    O vereador Douglas Gomes afirmou à CNN que irá recorrer da decisão. Em nota, o parlamentar relatou que “foi surpreendido” com a condenação por transfobia. E que, segundo ele, o Ministério Público teria pedido que ele fosse absolvido das acusações.

    Na sentença, a juíza avalia que o uso dos pronomes masculinos para se referir à Benny é feito para desrespeitar a sua condição de gênero. Transfobia, que é o assédio e violência contra pessoas transexuais, é considerado crime desde 2019.

    Nas redes sociais, a vereadora Benny Briolly descreveu como “urgente” a decisão da Justiça. Segundo Briolly, ela já sofreu mais de 30 ameaças de morte durante seu mandato.

    “É histórico ter em Niterói o primeiro parlamentar condenado pelo crime de transfobia. Que sirva de exemplo a todos aqueles que ousarem se achar acima da Lei”, escreveu a parlamentar.

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