Volta de Lula da Ásia aumenta expectativa para indicação de nome ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve retornar da viagem feita na Ásia na terça-feira (28) e crescem as expectativas sobre a indicação do nome para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Antes de Lula embarcar, já havia especulações de que o presidente pudesse anunciar o nome do escolhido — situação que não ocorreu. O favorito para a vaga é o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias.

A cadeira no Supremo está vaga desde o dia 18 de outubro, quando foi oficializada a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Após a indicação do presidente da República, o nome escolhido passará por análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e precisará ser aprovado pelo plenário da Casa Legislativa, com a maioria absoluta dos votos (41 dos 81 senadores).

Candidatos ao Supremo

Jorge Messias tem evitado dar declarações públicas ao comentar sobre a possível indicação.

Segundo apurou a CNN Brasil, Messias tem ficado mais discreto para não parecer que está em campanha à Corte.

Na última quarta-feira (22), em participação de um congresso no IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), Jorge Messias elogiou as posições do STF e citou que o Judiciário deve respeitar as políticas públicas definidas pelo Executivo e pelo Congresso Nacional.

"Ao longo das últimas décadas, o STF tem demonstrado um notável aprimoramento do seu papel no controle difuso de funcionalidade, aproximando crescentemente do controle concentrado", disse.

Messias também defendeu a autonomia e separação dos Poderes.

"É preciso respeitar os espaços do Legislativo e do Executivo nas formulações e execuções de políticas públicas. Me refiro às metas, planos e programas impostos pelo Judiciário, que, na minha opinião, devem ser traçadas a partir das balizas desenhadas pelos outros poderes, e não pela originalidade da democracia judicial", citou.

O mais próximo do favoritismo de Messias é o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele também tem um perfil mais preferido por ministros do Supremo.

Ao contrário do advogado-geral da União, Pacheco tem falado abertamente sobre a possibilidade de indicação.

Segundo o parlamentar, ele vai respeitar a decisão que for tomada pelo presidente e que caberá ao Senado fazer a avaliação do nome indicado.

“É muito importante que todas essas etapas sejam cumpridas com espírito público, com republicanismo, de modo que não há que se precipitar nenhuma especulação em relação a isso”, afirmou na última quinta-feira (23).

Antes, Pacheco também havia afirmado ter se sentido "honrado" e "contente" por ser cotado para uma cadeira no STF.

Como já mostrou a CNN Brasil, o presidente Lula tem levado, em média, 23 dias para indicar um novo nome ao STF após a aposentadoria de um ministro neste terceiro mandato.

As duas últimas indicações do chefe do Executivo foram Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Zanin foi escolhido em julho de 2023 e foi indicado 57 dias após a saída de Ricardo Lewandowski.

Enquanto Dino, que substituiu Rosa Weber em novembro de 2023, teve sua indicação anunciada 60 dias depois da aposentadoria da ministra.