Votação de Messias na CCJ foi mais apertada que a de antecessores

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal), por 16 votos a 11. Esse foi o placar mais apertado entre os últimos indicados à Corte.

O resultado contrasta com sabatinas recentes, como a de Flávio Dino, aprovado por 17 a 10, e a de Cristiano Zanin, que teve folga maior, com 21 votos favoráveis e 5 contrários. Outros nomes indicados em governos anteriores também registraram margens mais amplas, como André Mendonça (18 a 9) e Nunes Marques (22 a 5).

Historicamente, aprovações com maior consenso foram comuns no colegiado. Luiz Fux e Cármen Lúcia, por exemplo, foram aprovados por unanimidade (23 a 0), enquanto Dias Toffoli obteve 20 a 3, e Edson Fachin, 20 a 7. Já Gilmar Mendes teve 16 a 6, ainda assim com diferença maior que a registrada por Messias.

A votação mais apertada demonstra a resistência enfrentada pelo atual advogado-geral da União no Senado desde a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Messias percorreu gabinetes em busca de apoio e teve a formalização do nome adiada pelo governo para ampliar a articulação política.

Após a aprovação na CCJ, a indicação segue para o plenário do Senado, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis. Se confirmado, Messias assumirá a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e passará a integrar o Supremo em um momento de maior polarização política em torno da Corte.

Votação

Para ser aprovado, um indicado ao STF precisa alcançar um patamar mínimo de votos favoráveis.

•  Na CCJ: a votação só começa com a presença mínima de 14 senadores. O colegiado é composto por 27 membros titulares. Para ser aprovado, Messias precisa do voto favorável da maioria dos presentes.
• No plenário: a votação só começa quando o quórum atingir a presença de 41 senadores. Este também é o patamar mínimo que Messias precisa atingir para ter o nome aprovado. O Senado conta com 81 parlamentares.

A votação é secreta nas duas etapas. Logo, não é possível saber como cada parlamentar votou, apenas o placar geral do resultado.