Waack: Bolsonaro testa sua força real no debate da anistia

A movimentação política em torno de uma possível anistia ampla, geral e irrestrita ganhou corpo e volume na Câmara dos Deputados. Tal anistia teria como principal beneficiado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sob a acusação de tentativa de golpe de Estado. Além dele, seriam contempladas diversas pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Da forma como está sendo proposta, essa anistia apagaria, simbolicamente, todos os acontecimentos ocorridos desde 2019, ano em que foi instaurado no Supremo o inquérito das fake news. Na prática, tornaria Bolsonaro novamente elegível — sua inelegibilidade foi determinada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A proposta de anistia revela que uma parcela significativa da direita, especialmente o bolsonarismo, acredita dispor agora de uma força política nas instâncias decisivas do poder que até então não havia conseguido demonstrar. E essa força não se resume apenas à quantidade de votos na Câmara e no Senado. Trata-se da capacidade política de se impor, junto a outras correntes, frente ao previsível posicionamento contrário do STF.

Em outras palavras, a força necessária para aprovar uma anistia como essa viria de um consenso social amplo de que não há possibilidade de pacificação nacional sem algum tipo de perdão — o que não significa esquecimento — concedido a diversos lados implicados em transgressões. Contudo, tal consenso, hoje, não existe no Brasil.

Se há algum entendimento minimamente consolidado, é o de que as punições aos chamados "idiotas úteis", envolvidos diretamente nas depredações e desordens, poderiam ser amenizadas. Mas permanece a noção de que não se pode tratar pequenos envolvidos e os líderes das ações da mesma maneira.

Além disso, o ambiente político atual é marcado por uma resistência generalizada à negociação. Raras são as vezes em que se chega a algum acordo sem que haja, de algum modo, pressão de potências estrangeiras. Contudo, uma anistia verdadeira só pode ser fruto de convencimento e de uma convergência nacional — e não de rendição.