Waack: Há dois riscos embutidos nessa ampliação dos poderes do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral vai tirar de circulação o que considerar fake news, sem esperar que alguém se queixe
Aquilo que o TSE classificar como falsas terão de ser retiradas em até duas horas. O objetivo é claro: é tentar fazer frente ao alcance e, principalmente, à velocidade com que fake news se propagam.
Mas isto significa agora que o TSE decide o que vale ou o que não vale sem ter de esperar pelo Ministério Público ou sem ouvir as partes. De certa maneira, o árbitro agora virou polícia.
Há dois riscos embutidos nessa ampliação dos poderes do TSE. O primeiro é de curto prazo.
A desinformação corre muito mais rápido do que o tribunal, que, por força da tecnologia, provavelmente vai continuar correndo atrás do prejuízo que pretende evitar.
O segundo risco é mais grave, e de longo prazo.
Com o tipo de censura prévia que instituiu ontem, e os poderes de polícia ampliados hoje, o TSE criou jurisprudência que está no sonho apenas de autocratas.
Dito de outra maneira, as intenções – combater fake news – podem ser boas, mas as consequências, muito ruins.