Anvisa autoriza Butantan a importar 6 milhões de doses da Coronavac


Guilherme Venaglia e Kenzô Machida, da CNN, em São Paulo e em Brasília
23 de outubro de 2020 às 17:34 | Atualizado 23 de outubro de 2020 às 19:27

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o Instituto Butantan a importar 6 milhões de doses da vacina Coronavac, contra a Covid-19. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (23), um dia depois de o Butantan questionar o prazo para a liberação de importação de insumos.

Isso não significa, no entanto, que a vacina poderá ser utilizada imediatamente no Brasil. A necessidade do registro por parte da Anvisa permanece.

"Na importação em caráter excepcional de produto sem registro, é de responsabilidade do importador garantir a eficácia, segurança e qualidade do produto, inclusive o monitoramento do seu uso e o exercício da farmacovigilância. Adicionalmente, a utilização do produto ficará condicionada à obtenção de seu registro sanitário junto à Anvisa", diz o comunicado.

Enquanto a Anvisa não autorizar a aplicação da Coronavac, será responsabilidade do Instituto Butantan armazenar as doses e garantir que elas não sejam usadas.

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"Por oportuno, necessário esclarecer que a carga ficará sob a guarda do Instituto Butantan, seu fiel depositário, mediante termo de guarda específico pertinente, que deverá mantê-la em suas instalações e em perfeitas condições de acondicionamento, até que seja autorizada a utilização", completa.

Na decisão, a Anvisa afirma que agiu "para atendimento de programa de saúde pública". 

Nesta quinta-feira (22), o Instituto Butantan afirmou que a agência federal atrasava a autorização da importação de insumos para a vacina chinesa contra a Covid-19. O Butantan é ligado ao governo de São Paulo e está testando no Brasil a Coronavac, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech.

O pedido do Butantan que trata desse assunto ainda não foi analisado pela Anvisa. O acordo do instituto com a Sinovac prevê as 6 milhões de doses compradas prontas e mais 40 milhões a serem produzidas ou finalizadas pelo órgão, com insumos importados e a transferência de tecnologia da empresa chinesa para o Brasil.

Nesta conta entra ainda um terceiro pedido do Butantan para a Anvisa, que trata da compra de insumos que não estão mais no formato de matéria-prima mas também ainda não foram finalizados, processo que também seria feito no país.

No começo da semana, o Ministério da Saúde chegou a anunciar que assinaria um acordo para que as 46 milhões de doses da Coronavac acertadas pela Sinovac com o Instituto Butantan fossem compradas pelo governo federal e incluídas no Programa Nacional de Imunização, para distribuição nacional.

A pasta, no entanto, voltou atrás e descartou a compra por decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que questionou o acerto com o Butantan e a Sinovac apontando falta de comprovação científica e desconfiança da população brasileira com a Coronavac.

Até o momento, nenhuma das vacinas em teste no mundo foram comprovadas cientificamente. Também está em fase de estudos clínicos o projeto de vacina da Universidade de Oxford com a AstraZeneca, no qual o governo federal investiu R$ 1,9 bilhão.