Após AstraZeneca, governo quer que Pfizer reveja cláusulas de contrato

Governo brasileiro considera quatro cláusulas de contrato abusivas

Caio Junqueira
Por Caio Junqueira, CNN  
30 de dezembro de 2020 às 19:37 | Atualizado 30 de dezembro de 2020 às 20:03

 
 


Após o Reino Unido dar aval à vacina emergencial da Astrazeneca, o governo brasileiro passou a considera-la a principal aposta para iniciar o processo de vacinação contra a coronavírus no Brasil e vai renegociar as condições de contratação com a Pfizer, que tinha até então até então a prioridade na fila.

São quatro as cláusulas que o governo brasileiro considera abusivas e que agora aguarda que a Pfizer flexibilize: 

1) Que o Brasil deposite valores em uma conta no exterior da Pfizer como garantia de pagamento;

2) Que qualquer questão contratual seja julgada em um tribunal de Nova York, nos Estados Unidos;

3) Que o primeiro lote de vacinas seja de 500 mil unidades (número considerado insuficiente pelo Brasil);

4) Que seja assinado um termo de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina.

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As cláusulas foram encaminhadas ao Ministério da Saúde em um memorando de intenções. Mas o acordo travou. As negociações eram para o fornecimento de 70 milhões de doses, mas emperraram porque o próprio presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, consideraram exageradas as exigências da empresa. 

A expectativa agora é a de que com o anúncio da Astrazêneca a Pfizer flexibilize suas posições sob pena, segundo as autoridades brasileiras, de não fechar negócio com o governo brasileiro.