Ministério da Saúde determina registro detalhado de vacina, vacinado e vacinador

Estabelecimentos públicos e privados que forem aplicar imunizantes contra a Covid-19 deverão fornecer os dados diariamente

Fernando Alves e Bia Gurgel, da CNN, em Brasília
18 de janeiro de 2021 às 09:10
Primeira brasileira vacinada no Brasil, Mônica Calazans exibe seu cartão de vacinação (17 jan 2021)
Foto: Reprodução / CNN

Em portaria publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (18), o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, obriga que os estabelecimentos habilitados para aplicação de imunizantes contra a Covid-19 – públicos e privados – façam o registro das informações das vacinas nos sistemas do Ministério da Saúde.

O texto determina que a atualização das informações seja diária e traga dados pessoais do vacinado, como nome e CPF, o grupo prioritário ao qual pertence, além de detalhes da vacina, como o nome, código e tipo de dose, data e fabricante do imunizante, além do CPF do vacinador e o cadastro nacional do serviço de vacinação. As informações também devem ser registradas no cartão de vacinação do cidadão.

Os sistemas de vacinação deverão também notificar a ocorrência de eventos adversos após a aplicação da vacina, investigar incidentes e falhas nos processos que podem contribuir para erros de vacinação, além de deixar registrado os detalhes sobre o imunizante utilizado no cartão de vacinação e manter a documentação que comprova a origem da vacina acessível às autoridades sanitárias.

A medida considera a necessidade de planejar e executar respostas adequadas para o enfrentamento da Covid-19. A portaria diz que a ideia é “potencializar ações e responder às necessidades de saúde da população em tempo oportuno, por meio de um planejamento adequado e condizente com a velocidade de mudança do cenário epidemiológico”.

Até agora, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso emergencial da Coronavac e da vacina de Oxford/AstraZeneca. Segundo o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a distribuição dos imunizantes para os estados será iniciada nesta segunda-feira (18), e a vacinação contra a Covid-19 começa "hoje, no fim do dia" em todo o país.