Ministério Público vai fiscalizar vacinação de grupos prioritários no RJ

O objetivo, segundo o MP-RJ, é garantir que a prioridade da vacinação seja respeitada, tendo em vista que não existe ampla disponibilidade da vacina no mercado

Paula Martini, da CNN, no Rio de Janeiro
21 de janeiro de 2021 às 14:42 | Atualizado 22 de janeiro de 2021 às 07:03

 


O Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou dois procedimentos administrativos para acompanhar e fiscalizar a execução do cronograma de vacinação contra a Covid-19 em idosos e pessoas com deficiência instaladas em asilos e abrigos. 

A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Idoso da Capital vai acompanhar a vacinação dos idosos asilados. Já a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência da Capital quer apurar o cumprimento da vacinação prioritária de deficientes também institucionalizados. Os procedimentos foram abertos na quarta-feira (20).

 

Frasco da Coronavac, vacina contra Covid-19
Frasco da Coronavac, vacina contra Covid-19
Foto: Divulgação/GOverno do Estado de São Paulo (17.jan.2021)


 O MP-RJ determinou que a Secretaria Municipal de Saúde informe, em até 30 dias: o cronograma de vacinação e quais instituições já foram ou serão contempladas; os nomes das pessoas idosas institucionalizadas que já foram vacinadas; se o primeiro lote de vacina contemplará todos os idosos institucionalizados na cidade; e sobre existência de fluxo ou protocolo para aplicação das vacinas nas unidades. 

No mesmo procedimento, a Secretaria de Estado de Saúde terá um prazo de cinco dias para informar o cronograma e a forma como ocorreu a vacinação dos idosos institucionalizados nos 92 municípios fluminenses. 

A resposta à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Idoso da Capital deve ser apresentada com um relatório de acompanhamento da vacinação e informes sobre a garantia da segunda dose da vacina. 

Já o procedimento da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência da Capital determina que ambas as secretarias de Saúde forneçam, no prazo de cinco dias, a mesma documentação referente a pessoas com deficiência institucionalizadas no estado e na capital.

O objetivo, segundo o MP-RJ, é garantir que a prioridade da vacinação seja respeitada tendo em vista que não existe ampla disponibilidade da vacina no mercado mundial e que o Plano Nacional de Imunização determina que a aplicação deve ser focada na redução da morbidade e mortalidade causadas pela doença.

De acordo com a última atualização, mais de 33 mil pessoas já haviam sido vacinadas contra covid-19 na capital.