MP instaura investigação sobre respiradores encontrados em hospital no Pará

Em abril, funcionários revelaram à CNN que os ventiladores pulmonares estariam atrás de uma parede falsa do auditório do Hospital Regional Abelardo Santos

José Brito e Vital Neto, da CNN, em São Paulo
14 de maio de 2021 às 19:55 | Atualizado 15 de maio de 2021 às 19:49
Hospital Abelardo Santos, em Belém do Pará
Foto: Reprodução/Agência Pará

Por considerar que as circunstâncias da descoberta dos 19 respiradores localizados em um hospital no Pará, no dia 22 de março, não foram esclarecidas, o Ministério Público do Estado (MPPA) decidiu, nesta sexta-feira (14), instaurar procedimento preparatório - uma investigação que antecede um inquérito civil - para apurar possíveis irregularidades pela falta de utilização dos 20 equipamentos recebidos de doação para atender pacientes graves da Covid-19.

Em abril, funcionários revelaram à CNN que os ventiladores pulmonares estariam atrás de uma parede falsa do auditório do Hospital Regional Abelardo Santos (HRAS), localizado no distrito de Icoaraci, na grande Belém (PA). 

O Governo do Pará e a Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa) negam que os respiradores estivessem atrás de uma parede falsa, mas confirmam que os aparelhos foram encontrados, durante a troca de gestão das Organizações Sociais de Saúde (OSS) que administram o hospital.

No despacho do promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Rodier Barata Ataíde, a abertura do procedimento se justifica pois “os fatos e suas circunstâncias não foram adequadamente esclarecidos de forma a possibilitar a análise conclusiva acerca dos acontecimentos sobre possíveis irregularidades ou ilegalidades, nem de eventuais responsabilidades, justificando o prosseguimento das diligências”.

O documento determina ainda a requisição de informações complementares e documentos para Sespa, Hospital Abelardo Santos e OS Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia (ISSAA) no prazo de 20 dias para resposta.

De acordo com procedimento administrativo interno realizado pelo hospital, encaminhado ao MPPA, os respiradores foram recebidos como doação e possuem valor total de R$ 1,9 milhão. A Nota Fiscal menciona 20 equipamentos, mas apenas 19 foram localizados. 

Em resposta à solicitação de informações do MP, a Sespa disse que, após a descoberta pela administração do hospital, oito respiradores estavam aptos para uso e foram colocados em uso imediatamente para atender pacientes de leitos Covid e 11 deles foram encaminhados para manutenção.

Uma funcionária do hospital afirmou à CNN que os respiradores estavam atrás de uma parede falsa no auditório do prédio e que foi preciso quebrar a parede para terem acesso aos equipamentos. Ela preferiu manter a sua identidade preservada.

Segundo a funcionária, o patrimônio do hospital é contabilizado e os 19 respiradores eram registrados, mas estavam desaparecidos. Por conta disso, ainda de acordo com ela, o setor financeiro da Secretaria Estadual de Saúde estava à procura dos equipamentos, mas a história foi abafada.   

Em nota, a Sespa disse: "Os respiradores que não estavam em uso, em uma sala do Hospital, foram encontrados por uma inspeção do próprio Governo do Estado. Neste período, não houve falta de UTI’s no Hospital para a população. Foi aberta sindicância pela Sespa para apurar as circunstâncias. A Sespa nega que os respiradores estivessem em uma parede falsa."

A CNN aguarda um posicionamento do Governo do Pará.