Após ofensiva do Ministério Público, Ceará recebe 20 respiradores

Equipamentos fazem parte de uma carga de 94 aparelhos adquiridos pelo governo cearense e pela prefeitura de Fortaleza retidos pela União em São Paulo

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Profissional de saúde prepara leito em hospital provisório durante pandemia
Profissional de saúde prepara leito em hospital provisório durante pandemia de coronavírus
Foto: Bruno Kelly – 13.abr.2020/ Reuters

Vinte respiradores que chegaram ao aeroporto de Fortaleza na noite de quinta-feira (14) serão destinados à implantação de leitos de UTI no estado do Ceará e na capital. A entrega dos equipamentos aconteceu após o MPF (Ministério Público Federal) e o MP-CE (Ministério Público do Ceará) ajuizarem uma ação civil pública pedindo a remessa imediata dos equipamentos para ajudar no tratamento de pacientes com Covid-19. 

Os equipamentos fazem parte de uma carga de 94 aparelhos adquiridos pelas gestões estadual e municipal retidos pela União em São Paulo. Ao todo, 58 desses respiradores retidos já chegaram ao Ceará.

Os respiradores, fabricados pela empresa Intermed, foram comprados pela Secretaria Municipal de Fortaleza e pela Secretaria de Saúde do estado do Ceará. No dia 3 de abril, o estado decretou calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, e foi um dos primeiros a ver o sistema de saúde colapsar diante do aumento de número de casos na capital.

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De acordo com os promotores e procuradores, a Intermed se negava a fornecer os equipamentos, alegando que o Ministério da Saúde teria requisitado todos os aparelhos já disponíveis.

O Ministério da Saúde confirmou o envio do pedido à empresa, mas voltou atrás ao tomar conhecimento de que parte da produção poderia estar destinada a estados e municípios.

“Primando pelo atendimento integral do direito à vida, informa-se que os bens destinados a estados e municípios deverão ser liberados para comercialização, sendo esta exclusiva àqueles e vedada a terceiros”, informou o ofício assinado pelo diretor do Departamento de Logística do Ministério, Roberto Dias, no dia 25 de março.

A empresa, contudo, ainda não havia cumprido a entrega dos aparelhos ao Ceará. “A negativa da empresa em fornecer os equipamentos adquiridos aos entes públicos impactará diretamente na ausência de respiradores para os leitos de UTI da rede SUS local, causando risco iminente à vida dos pacientes que necessitam fazer uso desse equipamento vital, fato que certamente aumentará o número de mortos pela tragédia de Covid-19”, informa o documento assinado pelo MPF e MP-CE. 

O governo federal chegou a entrar com recurso junto ao TRF-5 (Tribunal Reginal Federal da 5ª Região) contra a liminar que liberava a entrega da carga. O desembargador federal, Vladimir Souza Carvalho, no entanto, negou o pedido.

Em nota, a Intermed disse que “entregará os ventiladores ao estado do Ceará até o final de maio. Ainda que já esteja operando em sua capacidade máxima para atender a um requerimento do governo federal, com volume quatro vezes maior que sua média de produção anual, a empresa segue usando todos os seus recursos para aumentar a capacidade e fornecer esse equipamento essencial diante do momento difícil que a sociedade enfrenta.”

O Estadão Conteúdo entrou em contato com o Ministério da Saúde não havia recebido resposta até a publicação desta matéria.

Até quinta (14), o Ceará era o segundo estado mais afetado pela Covid-19, em números absolutos, com 21.077 casos e 1.413 mortes pela doença.

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