Governo multa empresa em R$ 6,5 milhões por remédio de pressão alta com impureza

Em tempos que só se fala de novo coronavírus, não parece, mas outros problemas de saúde também estão na pauta do governo. Um deles é a venda de remédio para quem tem pressão alta. 

A novidade é que o ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, aplicou multa no valor de R$ 6,5 milhões ao grupo farmacêutico EMS pela venda de produto com impurezas que podem causar câncer quando utilizados por longo período.

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"O grupo empresarial é formado por EMS S.A., EMS Sigma Pharma LTDA., Germed Farmacêutica LTDA., Legrand Pharma Indústria Farmacêutica LTDA e Nova Química Farmacêutica S/A. O processo administrativo sancionatório foi aberto em razão da postura omissa das empresas pertencentes ao conglomerado. Entendeu-se que os fornecedores envolvidos deixaram de cumprir as determinações de apresentação de campanha de recall para os produtos que tinham, na sua composição, a presença de impurezas da espécie nitrosaminas", informou a Secretaria Nacional do Consumidor.

O órgão de defesa do Consumidor considerou a gravidade e a extensão da potencial lesão causada aos consumidores em todo o país pelo fato da empresa não retirar os medicamentos potencialmente cancerígenos das mãos dos pratelereiras.

Investigações que partiram das agências europeia e norte-americana de medicamentos atestaram para o mal dessa substância. As impurezas foram localizadas em lotes de remédios de pressão alta, que são de uso contínuo.

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Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a nitrosamina traz riscos de câncer no caso de uso prolongado. No ano passado, a Anvisa promoveu o recolhimento de várias caixas de remédios de pressão, como a losartana, valsartana, candesartana, olmesartana e irbersartana.

A reportagem tenta contato com a EMS.

A Sociedade Brasileira de Hipertensão divulgou orientações para quem usa medicamentos, que devem:

- continuar tomando seu medicamento, a menos que tenha sido aconselhado a parar pelo seu médico;

- Não interromper o tratamento;

- Converse com o farmacêutico; e

- Procure seu médico.

Há no mercado outros medicamentos equivalentes terapêuticos, com os mesmos princípios ativos e concentração que são intercambiáveis a um medicamento que teve o lote recolhido.

Somente troque de medicamento quando já tiver o novo em mãos, pois a interrupção do tratamento da hipertensão pode produzir malefícios instantâneos, inclusive risco de morte por derrame, ataques cardíacos e insuficiência renal.

Outro lado

O grupo empresarial divulgou nota sobre o assunto:

O Grupo NC, em respeito ao consumidor, informa que em março de 2019 havia iniciado, como medida preventiva e cautelar, o recolhimento voluntário, em todo o território nacional, de lotes de medicamentos fabricados com a valsartana. A Anvisa determinou a suspensão de importação, distribuição, comercialização e uso do citado insumo farmacêutico ativo para todas as empresas farmacêuticas no Brasil.

Em relação à decisão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o Grupo NC informa que vai interpor o recurso cabível com base na ampla divulgação sobre o tema feita em mídia nacional, inclusive trazendo esclarecimentos do Grupo, e pelos próprios canais de atendimento ao consumidor na época.