Ministério da Saúde determina registro detalhado de vacina, vacinado e vacinador

Estabelecimentos públicos e privados que forem aplicar imunizantes contra a Covid-19 deverão fornecer os dados diariamente

Primeira brasileira vacinada no Brasil, Mônica Calazans exibe seu cartão de vacinação (17 jan 2021)
Primeira brasileira vacinada no Brasil, Mônica Calazans exibe seu cartão de vacinação (17 jan 2021) Foto: Reprodução / CNN

Fernando Alves e Bia Gurgel, da CNN, em Brasília

Ouvir notícia

Em portaria publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (18), o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, obriga que os estabelecimentos habilitados para aplicação de imunizantes contra a Covid-19 – públicos e privados – façam o registro das informações das vacinas nos sistemas do Ministério da Saúde.

O texto determina que a atualização das informações seja diária e traga dados pessoais do vacinado, como nome e CPF, o grupo prioritário ao qual pertence, além de detalhes da vacina, como o nome, código e tipo de dose, data e fabricante do imunizante, além do CPF do vacinador e o cadastro nacional do serviço de vacinação. As informações também devem ser registradas no cartão de vacinação do cidadão.

Os sistemas de vacinação deverão também notificar a ocorrência de eventos adversos após a aplicação da vacina, investigar incidentes e falhas nos processos que podem contribuir para erros de vacinação, além de deixar registrado os detalhes sobre o imunizante utilizado no cartão de vacinação e manter a documentação que comprova a origem da vacina acessível às autoridades sanitárias.

A medida considera a necessidade de planejar e executar respostas adequadas para o enfrentamento da Covid-19. A portaria diz que a ideia é “potencializar ações e responder às necessidades de saúde da população em tempo oportuno, por meio de um planejamento adequado e condizente com a velocidade de mudança do cenário epidemiológico”.

Até agora, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso emergencial da Coronavac e da vacina de Oxford/AstraZeneca. Segundo o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a distribuição dos imunizantes para os estados será iniciada nesta segunda-feira (18), e a vacinação contra a Covid-19 começa “hoje, no fim do dia” em todo o país.

Mais Recentes da CNN