MPF abre inquérito sobre compra de respiradores pelo Ministério da Saúde

Pedido tem como base entrevista de Carlos Wizard à CNN, na qual disse que importação de respiradores seria suspensa

Respirador em calibragem no Hospital das Clínicas, em São Paulo
Respirador em calibragem no Hospital das Clínicas, em São Paulo Foto: Governo de SP/Divulgação (22.mai.2020)

Bernardo Barbosa, da CNN em São Paulo

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O MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal informou nesta quarta-feira (10) a abertura de inquérito civil para apurar supostas irregularidades na compra, pelo Ministério da Saúde, de respiradores no exterior. 

Assinado pela procuradora da República Andréa Silva Araújo, o pedido tem como base um trecho da entrevista dada no sábado (6) à CNN por Carlos Wizard, então conselheiro e futuro secretário do Ministério da Saúde. Na ocasião, Wizard declarou que a pasta suspenderia os contratos de importação de respiradores. Segundo ele, o governo estava pagando mais caro por eles e a indústria nacional poderia suprir a demanda.

“Fizemos prospecção no mercado nacional e internacional e estipulamos que não pagaríamos mais de US$ 10 mil por aparelho. Os aparelhos que estavam vindo da China, do Canadá, da Índia, da Alemanha, estavam US$ 20 mil, US$ 30 mil. Sugeri puxar o freio de mão e nós fortalecermos a indústria nacional”, disse Wizard na entrevista.

No dia seguinte, Wizard anunciou que tinha recusado o convite para ser o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Ele tinha afirmado que gestores públicos brasileiros inflacionavam os números de mortos pela Covid-19 e, por isso, seria necessário mais rigor para a apuração dos óbitos causados pela doença.

“Peço desculpas por qualquer ato ou declaração de minha autoria que tenha sido interpretada como desrespeito aos familiares das vítimas da Covid-19 ou profissionais de saúde que assumiram a nobre missão de salvar vidas”, disse Wizard ao anunciar que não assumiria o cargo.

Por e-mail, o Ministério da Saúde disse “que possuía um contrato de compra para 15 mil ventiladores pulmonares produzidos na China. O contrato previa a entrega dos equipamentos até o dia 5 de maio. Contudo, não houve entregas por parte da empresa contratada. Como não foi atendido o prazo estipulado para a entrega dos aparelhos, o contrato foi cancelado e nenhum valor foi repassado.”

Ainda segundo o ministério, “a compra de ventiladores pulmonares é de responsabilidade dos gestores locais”, mas por causa da escassez mundial do equipamento, a pasta disse estar utilizando “seu poder de compra em apoio irrestrito aos estados e municípios.”

“O Ministério da Saúde celebrou cinco contratos com empresas brasileiras para a produção de 16.252 ventiladores pulmonares, cujas entregas ocorrem conforme a capacidade de produção da indústria nacional. Até o momento, foram entregues mais de 3.800 respiradores para todo o país”, disse a pasta.

Mais cedo hoje, a Polícia Federal realizou uma operação em sete estados para apurar fraudes na compra de respiradores. Um dos alvos foi o governador do Pará, Helder Barbalho. O governo do Pará afirmou que apoia a operação da PF e que os recursos gastos na compra de respiradores foram ressarcidos ao governo.

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