MPF abre inquérito sobre compra de respiradores pelo Ministério da Saúde

Pedido tem como base entrevista de Carlos Wizard à CNN, na qual disse que importação de respiradores seria suspensa

Bernardo Barbosa, da CNN em São Paulo
Respirador em calibragem no Hospital das Clínicas, em São Paulo
Respirador em calibragem no Hospital das Clínicas, em São Paulo  • Foto: Governo de SP/Divulgação (22.mai.2020)
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O MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal informou nesta quarta-feira (10) a abertura de inquérito civil para apurar supostas irregularidades na compra, pelo Ministério da Saúde, de respiradores no exterior. 

Assinado pela procuradora da República Andréa Silva Araújo, o pedido tem como base um trecho da entrevista dada no sábado (6) à CNN por Carlos Wizard, então conselheiro e futuro secretário do Ministério da Saúde. Na ocasião, Wizard declarou que a pasta suspenderia os contratos de importação de respiradores. Segundo ele, o governo estava pagando mais caro por eles e a indústria nacional poderia suprir a demanda.

"Fizemos prospecção no mercado nacional e internacional e estipulamos que não pagaríamos mais de US$ 10 mil por aparelho. Os aparelhos que estavam vindo da China, do Canadá, da Índia, da Alemanha, estavam US$ 20 mil, US$ 30 mil. Sugeri puxar o freio de mão e nós fortalecermos a indústria nacional", disse Wizard na entrevista.

No dia seguinte, Wizard anunciou que tinha recusado o convite para ser o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Ele tinha afirmado que gestores públicos brasileiros inflacionavam os números de mortos pela Covid-19 e, por isso, seria necessário mais rigor para a apuração dos óbitos causados pela doença.

"Peço desculpas por qualquer ato ou declaração de minha autoria que tenha sido interpretada como desrespeito aos familiares das vítimas da Covid-19 ou profissionais de saúde que assumiram a nobre missão de salvar vidas", disse Wizard ao anunciar que não assumiria o cargo.

Por e-mail, o Ministério da Saúde disse "que possuía um contrato de compra para 15 mil ventiladores pulmonares produzidos na China. O contrato previa a entrega dos equipamentos até o dia 5 de maio. Contudo, não houve entregas por parte da empresa contratada. Como não foi atendido o prazo estipulado para a entrega dos aparelhos, o contrato foi cancelado e nenhum valor foi repassado."

Ainda segundo o ministério, "a compra de ventiladores pulmonares é de responsabilidade dos gestores locais", mas por causa da escassez mundial do equipamento, a pasta disse estar utilizando "seu poder de compra em apoio irrestrito aos estados e municípios."

"O Ministério da Saúde celebrou cinco contratos com empresas brasileiras para a produção de 16.252 ventiladores pulmonares, cujas entregas ocorrem conforme a capacidade de produção da indústria nacional. Até o momento, foram entregues mais de 3.800 respiradores para todo o país", disse a pasta.

Mais cedo hoje, a Polícia Federal realizou uma operação em sete estados para apurar fraudes na compra de respiradores. Um dos alvos foi o governador do Pará, Helder Barbalho. O governo do Pará afirmou que apoia a operação da PF e que os recursos gastos na compra de respiradores foram ressarcidos ao governo.

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