Não é corrida de 100 metros, diz Pazuello sobre gastos contra Covid-19

Esta semana, o TCU deu 15 dias ao Ministério da Saúde para explicar o motivo da demora na liberação de recursos para estados e municípios

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello Foto: Adriano Machado/Reuters (9.jun.2020)

Ricardo Brito, da Reuters

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O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, afirmou nesta sexta-feira (24) que o orçamento destinado à pandemia do novo coronavírus está sendo executado com transparência e planejamento, e destacou que o repasse de recursos federais a estados e municípios não é “uma corrida de 100 metros”.

As declarações de Pazuello, feitas em pronunciamento antes da entrevista coletiva sobre ações do ministério no combate à Covid-19, ocorre dois dias após ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) terem dado 15 dias ao ministério para explicar, entre outras questões, a lógica de financiamento a Estados e municípios para a efetiva liberação de recursos.

Uma auditoria do TCU apontou que o ministério usou menos de um terço de uma dotação específica para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, que já deixou mais de 85 mil mortos no país.

“Em relação ao orçamento destinado à pandemia, ele está sendo executado com total transparência e planejamento. Não é uma corrida de 100 metros, e muito menos uma simples planilha de Excel, mas posso afiançar que isso chama-se gestão. Estamos no meio do ano, ainda temos todo o segundo semestre pela frente, não posso não ter reservas, não posso deixar de observar o que aconteceu em cada lugar e onde eu tenho ou não que colocar recursos de todos os tipos”, disse Pazuello.

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Após a fala do ministro, o secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, fez uma detalhada explicação sobre a situação de cada medida provisória editada pelo governo que abriu créditos extraordinários para o enfrentamento da pandemia, dizendo qual o saldo financeiro de cada iniciativa e as razões para isso.

Franco destacou que há uma complexidade para se realizar o empenho para o repasse de recursos para os entes regionais. “Temos aí as razões de haver um saldo, conforme expliquei”, disse.

O secretário-executivo revelou que, em 30 de junho, havia um saldo de repasses federais para os entes regionais de R$ 20,8 bilhões, sendo R$ 7,7 bilhões para estados e R$ 13,1 bilhões para municípios. Cabem a esses entes usarem esses recursos, já repassados, informou.

Segundo o ministério, foram destinados à pasta no total R$ 39,6 bilhões em créditos extraordinários para enfrentamento à Covid-19, dos quais R$ 26,6 bilhões foram empenhados e R$ 18,4 bilhões foram pagos até o momento.

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