Prefeitura do RJ flexibiliza uso de máscara, mas precisa do aval do estado

Cidade do Rio de Janeiro depende da decisão da Alerj e do governo do estado para flexibilizar uso de máscaras em local aberto

População caminha no centro de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, primeiro município do Rio de Janeiro a flexibilizar o uso de máscara
População caminha no centro de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, primeiro município do Rio de Janeiro a flexibilizar o uso de máscara Tomaz Silva/Agência Brasil

Isabelle Salemeda CNN

no Rio de Janeiro

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Está prevista para esta quarta-feira (27) a publicação no Diário Oficial do Município do decreto que libera o uso da máscara de proteção facial em locais abertos e sem aglomeração na cidade do Rio de Janeiro. A medida faz parte do planejamento da Prefeitura de flexibilização das restrições relacionadas à pandemia de Covid-19.

No plano, a liberação aconteceria quando 65% da população total carioca tivessem com o ciclo vacinal completo, seja com dose única ou duas doses de imunizante contra o coronavírus. A marca foi batida na segunda-feira (25).

No entanto, não é certo quando os cariocas vão poder voltar a exibir os rostos nas ruas da capital fluminense. Ainda é necessário o aval do governo do estado do Rio de Janeiro para que a flexibilização aconteça. As regas de combate à pandemia exigem que, em caso de divergência entre normas estaduais e municipais, prevaleçam as medidas mais restritivas.

Além disso, antes da liberação por parte do governo, é preciso que seja aprovada na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) a alteração do projeto de lei que obriga o uso do equipamento de proteção facial. “O problema hoje é que, existe uma lei que não foi planejada para este momento final (de flexibilização). A gente aguarda a votação na Alerj para que a possa ter uma norma conjunta entre município e estado, e evitar que haja confusão entre a população”, explicou o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

A discussão será nesta terça-feira (26) e a tendência, segundo apurou o analista da CNN Leandro Resende, é que o plenário aprove o projeto e já vire lei até a próxima sexta-feira (29). “Se sair só (o decreto) do município, a gente tem que aguardar a liberação do estado. Mas o ideal é que aconteça de forma integrada e conjunta”, disse o secretário.

Caso seja aprovada a alteração da lei na Alerj, a Secretaria de Saúde do estado poderia estabelecer um limite mínimo de cobertura vacinal para que as cidades flexibilizem o uso de máscara de proteção facial, disse o secretário Alexandre Chieppe, à CNN. A ideia é que seja algo entre 65 e 70% da população total completamente imunizada, com dose única ou duas doses, para a liberação da proteção em locais abertos.

“Somente os municípios que atingirem aquele patamar vão poder legislar sobre a utilização da máscara. Nos (municípios) que não atingirem esse patamar, a utilização da máscara, mesmo em ambiente aberto, será obrigatória”, explicou Chieppe.

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