Você está em

Tudo sobre Legislação(Página 5)

Nacional
Escolas de SP terão lugares para guardar o celular? Entenda
13/11/2024 | 10:36
Auto
Dirigir usando fones de ouvido dá multa?
27/10/2024 | 11:00
Auto
Mais da metade dos donos de moto no Brasil não têm CNH na categoria
22/09/2024 | 16:30
Auto
Licenciamento: confira datas do 2º semestre e veja valores em São Paulo
18/09/2024 | 07:00
Política
Uso de fogo em áreas rurais é permitido por lei em algumas situações; saiba quais
18/08/2024 | 04:58
Nacional
SP aprova lei que proíbe trotes violentos em faculdades e escolas
07/08/2024 | 11:21
Política
Lula sanciona a Lei do Banco Vermelho; entenda qual é a relação com feminicídio
07/08/2024 | 05:07
Macroeconomia
Nova lei pretende estimular a produção de alimentos nas cidades
30/07/2024 | 09:16
Nacional
Soltar balão é crime com pena de até três anos de prisão; entenda os motivos
22/07/2024 | 11:53
Eleições
Câmaras municipais e prefeituras suspendem redes e sites por causa das eleições; entenda
11/07/2024 | 05:11

Mais lidas

Equipe de Maiara faz nota de repúdio após críticas à aparência da cantora

Júri votou para dolo de mãe de Henry, mas juíza interferiu, diz promotor

Nasa alerta astronautas da Estação Espacial para evacuação de emergência

Rafael Cardoso se interna em clínica de reabilitação: "Perdi essa luta"

Abandono de italiano garante João Fonseca entre os 25 melhores do ranking

Legislação | CNN Brasil