Você está em

Tudo sobre Leis

Auto
Renovação automática da CNH: entenda o que muda na prática
12/05/2026 | 19:08
Brasil
Lula sanciona lei que aumenta penas para furtos, roubos e estelionato
04/05/2026 | 14:30
Piauí
Capital do Nordeste proíbe saleiro em bares; veja onde e motivo da lei
24/04/2026 | 11:13
São Paulo
Professor é encontrado após 5 anos em SP: entenda busca de desaparecidos
24/04/2026 | 10:46
Brasil
Maioria dos brasileiros vê em leis mais rigorosas forma de combater crime
26/02/2026 | 12:29
Santa Catarina
Caso Orelha: adolescente não poderá ser internado; entenda lei do ECA
04/02/2026 | 20:51
Brasil
Maus-tratos a animais: "Lei precisa ser aprimorada", diz delegado
04/02/2026 | 13:53
Rio de Janeiro
MPF recomenda veto de lei que premia policial por morte de suspeitos no RJ
28/09/2025 | 12:45
Brasil
Especialistas avaliam avanços na proteção de dados após 5 anos de regulação
19/09/2025 | 03:33
Política
Dino diz que veto a leis estrangeiras não atinge Cortes Internacionais
19/08/2025 | 13:08

1 2

Mais lidas

Entenda o que muda com o fim da "taxa das blusinhas"

Sindicato aceita proposta e greve no Metrô é cancelada em São Paulo

Anvisa avalia medidas jurídicas contra vídeos sobre beber detergente

Quaest: Lula lidera 1º turno com 39%; Flávio tem 33%

PF alcança PCC e CV em 8 estados em megaoperação; veja lista de facções

Leis | CNN Brasil