Estudo: combustíveis fósseis têm três vezes mais subsídios que renováveis
R$ 47,06 bilhões foram para petróleo, gás e carvão, segundo o Instituto de Estudos SocioEconômicos
O Instituto de Estudos SocioEconômicos elaborou um estudo no qual aponta que, no ano de 2024, os benefícios fiscais concedidos pelo governo federal foram o triplo do destinado à energia renovável.
De acordo com o levantamento, os incentivos à indústria de combustíveis fósseis e ao segmento de energia renovável em 2024 somaram R$ 65,72 bilhões, dos quais R$ 47,06 bilhões (71,6%) foram para petróleo, gás e carvão, enquanto R$ 18,65 bilhões (28,4%) beneficiaram fontes renováveis.
O levantamento "Subsídios às Fontes Fósseis e Renováveis" faz há oito anos esse balanço.
De acordo com o estudo, embora tenha havido diminuição desse volume em relação a 2023, quando foram destinados aos combustíveis fósseis R$ 99,83 bilhões em subsídios, a diferença ainda é grande: para cada R$ 2,52 destinados às fontes fósseis no Brasil, apenas R$ 1 é gasto com renováveis.
A assessora política do Inesc, Alessandra Cardoso, vê como positiva a redução, mas afirma que a COP30 de Belém, no Pará, é uma oportunidade para que o governo seja mais assertivo em sinalizar a manutenção dessa redução.
Ela aponta que a reforma tributária sobre o consumo aprovada neste ano trouxe avanços nessa direção, com a criação do Imposto Seletivo e a obrigatoriedade de avaliação a cada 5 anos de todos os regimes especiais de tributação, quanto à eficiência, eficácia e impacto climático e socioambiental.
“Essas medidas representam um avanço institucional essencial para corrigir distorções e alinhar a política fiscal à transição energética”, afirma. “A queda dos subsídios aos fósseis acompanhada dessas medidas sinaliza que o Brasil está dando passos na direção da reforma dos subsídios aos fósseis. Tais avanços deveriam encorajar o governo a assumir uma postura mais assertiva na COP30, pautando iniciativas também no campo do multilateralismo climático", concluiu.