A aliados, Alcolumbre diz que não adiará sabatina de Messias; saiba mais
Presidente do Senado entende que ausência de Mensagem à Casa não invalida sabatina
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse a interlocutores que não irá atender ao pedido do governo para adiar a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STF (Supremo Tribunal federal).
O governo tenta usar a justificativa de que muito embora a nomeação tenha sido publicada no Diário Oficial da União, ainda não foi enviado ao Senado a mensagem presidencial com a nomeação.
Alcolumbre, porém, contesta essa tese. O entendimento é de que a publicação no Diário Oficial da União acompanhado da nota oficial da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto e da foto postada nas redes sociais do presidente Lula ao lado de Messias anunciado a nomeação, por si só, dá segurança para que a sabatina seja mantida independentemente do envio da mensagem.
Messias, como mostrou a CNN Brasil, trabalha com esse calendário apertado.
Ele aposta na entrada em campo do próprio presidente Lula, no apoio de ministros do Supremo e no contato direto com senadores.
Sabatina de Messias
A sabatina de Jorge Messias está marcada para o dia 10 de dezembro, conforme informou o presidente do Senado e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar (PSD-BA) na terça-feira (25).
Atual advogado-geral da União, Messias foi indicado por Lula no último dia 20 para ocupar a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado.
Para tomar se tornar ministro do STF, Messias precisa passar por uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa, após aprovação de, ao todo, 41 senadores.
Jorge Messias tem 45 anos de idade e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para a aposentadoria compulsória.