Oposição prepara kit-obstrução e tenta adiar PEC 6x1 para pós-eleição
Uma das principais medidas é a apresentação de um requerimento para que a PEC seja distribuída a outras comissões
A oposição prepara para a próxima semana um kit-obstrução para tentar adiar para depois das eleições a votação final da PEC que muda a escala 6x1.
Uma das principais medidas é a apresentação de um requerimento para que a PEC seja distribuída a outras comissões, como a de Assuntos Econômicos, após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde deve ser analisada na quarta-feira (2 de agosto).
Além disso, se esse requerimento não for aprovado, o plano é apresentar uma série de pedidos para dificultar o processo, como adiamento de votação, votação nominal e posicionamento contra a quebra de interstício (regra regimental que dispensa intervalo de tempo obrigatório exigido entre duas etapas de um processo legislativo, como o prazo entre turnos de votação de uma PEC).
“Se aprovar na CCJ, vai ao plenário. Aí tem uma disputa grande e tem uma série de manobras para não votar. Não vota na semana que vem no plenário. Não tem como. A gente vai pedir para ser redistribuído para a CAE. Como a CAE não é ouvida? Essa pauta gera impacto nas empresas todas”, disse à CNN o senador Laércio Oliveira (PP-SE), um dos que lideram o movimento contra a PEC.
A oposição também conta com o presidente Davi Alcolumbre nesse processo. O entendimento entre senadores ouvidos pela CNN é de que o compromisso dele com o Palácio do Planalto era despachar a proposta para a CCJ, sem necessariamente apoio no mérito ou na busca por votos a favor da PEC.
A CNN mostrou nesta terça-feira que Alcolumbre sinalizou a aliados que a PEC só será votada após as eleições, mas senadores temem que o presidente do Senado possa rever essa posição até lá.
O relator da PEC, senador Omar Aziz, deverá apresentar o relatório até quinta-feira. A tendência é de que ele não altere o que foi aprovado na Câmara, justamente para a proposta não ter de retornar para nova análise por parte dos deputados. Omar, segundo aliados, conversou hoje com o presidente Lula para defender o texto e a celeridade na votação.
Mas mesmo senadores alinhados ao governo entendem que promulgar a PEC antes das eleições não é tarefa fácil.
“Eu vou colocar em votação na quarta, é o primeiro item da CCJ. Aí, para aprovar, depende dos líderes e do Davi. Depende se vai ter acordo. Não se vota matéria dessa rapidamente. Só se tiver acordo de liderança coordenado pelo presidente da Casa. E não sei se haverá isso. Antes da eleição, só por acordo”, disse à CNN o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).