Governo reavalia PEC da Segurança antes do 2º turno

O governo reavalia estratégias sobre fazer a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública antes do 2º turno das eleições.

A expectativa era que o tema fosse votado nesta quinta-feira (15), mas a proposta foi retirada de pauta em comum acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União).

Segundo governistas ouvidos pela CNN, ainda não há definição se a bancada irá insistir para fazer a votação na semana que vem. Alcolumbre, por exemplo, defendia fazer a votação na quinta.

A estratégia inicial alinhada pelo Palácio do Planalto com a líder do governo na casa, Teresa Leitão (PT-PE), é aprovar a PEC sem emendas.

A ideia era evitar que o texto fosse modificado e precisasse voltar para a Câmara dos Deputados, o que atrasaria a promulgação.

À CNN, Teresa Leitão afirmou que a bancada está definindo a questão.

“A bancada está unida no método desde o início e combina com o que Lula disse: 'Vamos aprovar a PEC sem emendas'. Trabalhei nisso desde o início”, afirmou.

Uma das sugestões de emendas partiu do próprio líder do PT na casa, Camilo Santana (CE). O texto respondia a uma articulação do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), para inserir o tema da maioridade penal na PEC.

A possibilidade foi defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a sabatina do Jornal Nacional.

"Todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir a maioridade. Sou a favor. O problema era que a PEC não estava discutindo isso. O PL apresentou uma proposta para 14 anos, e Camilo, para 16", explicou.

A proposta de Marinho também veio como sugestão de emenda à PEC e deu o gatilho para a retomada do tema da maioridade penal no Congresso Nacional. O senador defende a redução para 16 anos como regra geral e para 14 anos no caso de crimes graves.