PT usará precedente de discurso de Bolsonaro na ONU contra ação de Flávio

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usará uma ação contra o discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), movida em 2022, como precedente para contrapor a representação apresentada pelo adversário Flávio Bolsonaro (PL).

O principal fundamento do núcleo jurídico da campanha petista é uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) apresentada pelo próprio partido há quatro anos e que foi julgada improcedente.

Um dos argumentos é de que o próprio presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, votou contra a ação do PT. O ministro é relator do processo movido pela campanha de Flávio nesta quarta-feira (23).

Ao julgar, no último dia 11, as ações que questionaram o discurso de Bolsonaro, o plenário do TSE, por unanimidade, registrou que “o discurso na abertura da Assembleia-Geral é uma tradição diplomática de grande visibilidade, na qual os Chefes de Estado naturalmente apresentam um balanço de suas gestões e das realizações de seus países”.

A campanha de Flávio também pretende explorar precedentes e cita, por exemplo, uma decisão do TSE nas eleições de 2022, que proibiu Bolsonaro de utilizar na propaganda eleitoral imagens de seu discurso na Assembleia Geral da ONU.

O PT deve alegar que as imagens foram geradas pela própria ONU e distribuídas e reproduzidas por diversos veículos de imprensa, e que o discurso foi proferido na tribuna da ONU, sem uso de imóvel da administração pública, e no exercício de prerrogativa do país. O partido também argumentará que a fala de Lula foi impessoal, sem menção a candidato, partido ou adversário.

A campanha prepara uma resposta ponto a ponto sobre o que foi levantado pelo PL na ação sobre os temas abordados por Lula no discurso da ONU, como o fim da jornada 6x1, soberania, Pix e igualdade de gênero. A alegação é de que as temáticas integram a agenda corrente da ONU.