MPT abre investigação contra fala de Zema sobre trabalho infantil
Apuração foi instaurada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, após representação de frente parlamentar
O MPT (Ministério Público do Trabalho) abriu uma investigação para apurar uma fala do ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema, sobre trabalho infantil.
O órgão atendeu a um pedido da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, presidida pelo deputado federal Túlio Gadêlha (PSD/PE).
A apuração foi instaurada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Em entrevista ao podcast Inteligência Ltda. no dia primeiro de maio, Zema defendeu a flexibilização das regras sobre trabalho infantil no Brasil.
“Eu sei que o estudo é prioritário, mas criança pode estar ajudando com questões simples, com questões que estão ao alcance dela”, defendeu Zema.
O ex-governador também citou exemplos da própria infância e de outros países para defender a ideia.
“Lá fora, nos Estados Unidos, criança sai entregando jornal. Recebe lá não sei quantos cents por cada jornal entregue, no tempo que tem. Aqui é proibido, você está escravizando criança. Então, é lamentável, mas tenho certeza de que nós vamos mudar isso”, disse o ex-governador.
Na representação, Túlio argumentou que as falas podem configurar apologia ao trabalho infantil, além de afrontar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Constituição e tratados internacionais ratificados pelo Brasil.
Segundo o deputado, a abertura da investigação representa uma resposta institucional diante da gravidade do tema. “Para a esmagadora maioria das crianças e adolescentes brasileiros, o trabalho não é um convite ao aprendizado, mas uma imposição da miséria”, afirma.
Além do Ministério Público do Trabalho, o parlamentar também acionou o CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos), solicitando providências e acompanhamento do caso.