Oposição calcula riscos em avançar com impeachment de Toffoli
Direita teme nova indicação de Lula ao Supremo Tribunal Federal
Com o agravamento da crise sobre o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), a oposição no Congresso Nacional tem feito um cálculo: vale pressionar pelo impeachment e arriscar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça mais uma indicação à Suprema Corte.
O mote de impeachment de ministros do Supremo é uma das principais bandeiras do bolsonarismo e fruto de uma atenção especial que a eleição do Senado Federal terá para a direita em outubro. O objetivo é fazer uma bancada para ter número o suficiente para pressionar pela abertura de processos do tipo em 2027.
Pela primeira vez, há indícios considerados fortes o suficiente no mundo jurídico para justificar um pedido de impeachment. Ou seja, a avaliação é que essa é uma pauta que saiu da bolha bolsonarista.
A bancada está dividida. Há parlamentares que já se manifestaram publicamente após as revelações de quarta-feira (11) à noite, pedindo o impeachment de Toffoli.
Entre eles está Nikolas Ferreira (PL-MG), que marcou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em uma publicação para dizer que é "inacreditável como todo mundo está vendo os escândalos do Master, menos o presidente do Senado" e que "já passou da hora de abrir o impeachment do Toffoli".
Na história do Brasil, em regimes democráticos, não há precedentes de casos de impeachment contra ministros do STF decretado pelo Senado.
"Os únicos juízes em todo o Brasil não são sujeitos ao controle pelo Conselho Nacional de Justiça são os ministros do STF, de modo que, a rigor formal, os ministros do STF são sujeitos apenas a serem processados e julgados pelo Plenário da Corte quando acusados de crimes comuns, ou pelo Senado quando acusados da prática de crimes de responsabilidade" explica o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, Gustavo Sampaio.