Relator da PEC da Segurança defende amadurecimento do texto

O deputado Mendonça Filho (União-PE) defende que o recesso parlamentar pode ser importante para o amadurecimento dos debates e uma melhora de ambiente para a votação da PEC da Segurança.

A expectativa é de que o texto possa ser votado na Câmara após o carnaval. Segundo o relator, dentro do possível, o texto é visto como consensual e não deve ter uma tramitação turbulenta como a do PL Antifacção.

Mendonça afirma que ainda há discussões com "barulhos corporativistas" de categorias afetadas pelas mudanças.

O texto propõe, por exemplo, que as guardas municipais se tornem polícia municipal em cidades com mais de 100 mil habitantes e que demonstrem capacidade financeira compatível com a manutenção da corporação.

Além disso, trechos que tratam do Sistema Brasileiro de Inteligência foram excluídos pelo relator a pedido do governo.

Governistas afirmam que o adiamento da proposta na Câmara foi alinhado com o Palácio do Planalto. O Ministério da Justiça e Segurança Pública, que elaborou a PEC, tem questionamentos sobre as mudanças.

O texto é uma das principais pautas de entrega do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tendo perspectiva de aprovação por parte dos deputados ainda neste ano.

PL Antifacção

Na segunda-feira (15), líderes também anunciaram que o PL Antifacção, que também teve origem no Ministério da Justiça, ficou para 2026.

A base aliada também vê o adiamento como positivo diante de uma preocupação com o desmonte do texto aprovado pelo Senado, depois de uma tramitação tumultuada na Câmara.

Como sofreu modificações, a proposta ainda precisa passar por uma última votação dos deputados.