Grupo de trabalho sobre Tecon Santos 10 completa um mês sem definição
Até o momento, foram realizadas três reuniões e um quarto encontro sobre o modelo do leilão deve acontecer em setembro
O grupo de trabalho criado pelo governo federal para definir a modelagem do leilão do Tecon Santos 10 completou um mês sem chegar a uma conclusão sobre o formato do certame.
Procurados pela reportagem, o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e a Casa Civil confirmaram que até o momento foram realizadas três reuniões oficiais entre representantes das duas pastas e que, além das reuniões formais, existe uma interlocução técnica permanente entre as equipes envolvidas.
O secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, e o secretário de Portos do MPor, Alex Ávila, estiveram presentes somente na primeira reunião, no dia 14 de julho. Embora a portaria que oficializou o grupo tenha sido publicada no Diário Oficial da União em 21 de julho, os trabalhos começaram oficialmente em 14 de julho.
A expectativa é que um novo encontro aconteça no início de setembro, quando Cavalcanti e Ávila irão analisar e deliberar sobre a manifestação técnica elaborada pelas equipes que participam do grupo de trabalho.
Depois dessa etapa, a previsão é encaminhar o documento para a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que deverá avaliar os ajustes necessários para dar continuidade aos trâmites do leilão.
O grupo foi criado para consolidar uma nova orientação para o leilão do megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). A Casa Civil defende um modelo aberto, que permita a participação inclusive de empresas que já atuam no complexo portuário, desde que haja desinvestimento dos ativos atuais em caso de vitória
Impasse
A discussão sobre a participação dos atuais operadores do Porto de Santos é o principal ponto de divergência na modelagem do Tecon Santos 10.
A Antaq elaborou um modelo com restrições à participação de empresas que já atuam no mercado de contêineres do porto. A participação desses grupos ficaria restrita a uma segunda fase do leilão, em caso de não existirem propostas válidas em uma primeira fase, e condicionada ao desinvestimento no ativo atual que operam no porto.
O desenho passou por análise do TCU (Tribunal de Contas da União), que recomendou que armadores - empresas donas de navios - também ficassem restritas à segunda fase do leilão.
Os impasses sobre o modelo e a mudança pedida pela Casa Civil gerou essa nova rodada de discussões dentro do governo. A própria Antaq pediu esclarecimentos sobre a diretriz que deveria ser considerada na modelagem. Com isso, o grupo de trabalho foi criado.
Enquanto o governo não chega a uma definição, o cronograma do projeto segue pressionado. O Tecon Santos 10 já teve o leilão adiado nove vezes e, atualmente, a expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é que a licitação ocorra apenas em 2027.
O terminal é considerado estratégico para ampliar a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos, que opera próximo do limite. O projeto tem potencial para aumentar em cerca de 50% a capacidade do complexo.