Governo faz reunião para definir Tecon Santos 10, mas impasse se mantém

Em uma tentativa de avançar na discussão do Tecon Santos 10, o megaterminal previsto para o Porto de Santos, o governo se reuniu na quarta-feira (8) de forma reservada para debater o assunto, segundo apurou a CNN.

Participaram da reunião o secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, e o diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Frederico Dias.

A reunião foi convocada após a Antaq encaminhar um ofício ao Ministério de Portos e Aeroportos e à Casa Civil, na última semana, pedindo esclarecimentos claros sobre qual deverá ser a diretriz oficial para o leilão. Embora a agência não descarte o que foi proposto pelo PPI no documento, ela solicita que as alterações pedidas sejam formalizadas pelo governo.

O encontro também ocorreu um dia depois da publicação de uma reportagem do Metrópoles afirmando que integrantes do Palácio do Planalto estariam insatisfeitos com a condução dada pela Secretaria Nacional de Portos ao projeto.

Nos bastidores do setor portuário, há quase dois anos, realmente existe uma avaliação de que o Planalto está descontente com o andamento do projeto e com alguns integrantes do Ministério de Portos e Aeroportos, o que quase causou a demissão do então ministro Silvio Costa Filho algumas vezes.

Durante a reunião, foram discutidas diferentes alternativas para destravar o projeto. Uma das possibilidades avaliadas era a de que a Casa Civil formalizasse, de maneira expressa, que a orientação do leilão aberto partiu diretamente da Presidência da República.

A avaliação dentro do Ministério de Portos e Aeroportos é de que esse registro seria importante para deixar claro que houve uma mudança de diretriz política e evitar interpretações de que a modelagem anterior da Antaq continha falhas técnicas.

Porém, diante de impasses quanto à essa proposta, como alternativa, os participantes decidiram pela criação de um grupo de trabalho para consolidar o entendimento entre os órgãos envolvidos e definir oficialmente como deverá ser a orientação para o projeto.

Fontes que falaram com a CNN, afirmaram que não há nenhuma intenção de mudar a diretriz da Casa Civil de um leilão aberto, com a previsão de participação de todos os armadores - empresas de navegação -, inclusive das que já atuam no Porto de Santos, como a MSC e a Maersk, desde que elas vendam esses ativos em caso de vitória.

Porém, com o grupo de trabalho, haverá um documento oficial conjunto afirmando que essa é uma orientação da presidência da República sem necessariamente que a Casa Civil precise assinar sozinha a diretriz.

Como resultado da reunião, na tarde de quinta-feira (9), a Secretaria Nacional de Portos encaminhou um ofício à Casa Civil solicitando formalmente a criação desse grupo, conforme acordado na reunião.

A expectativa de pessoas envolvidas nas discussões é de que os trabalhos sejam concluídos em um prazo entre uma e duas semanas. Após finalizado o grupo, a diretriz será encaminhada à Antaq, que ficará responsável por definir o modelo definitivo do leilão.

Mesmo que essa não seja a praxe, por ser um órgão regulador independente, a Antaq tem competência para discordar da posição do governo caso haja entendimento de que a diretriz não é uma política pública. Portanto, ainda não é possível cravar se realmente o leilão do Tecon Santos 10 será aberto.

Além da definição sobre o formato da licitação, ainda permanece uma última divergência entre os órgãos envolvidos: se o projeto vai ou não retornar para a aviação do TCU (Tribunal de Contas da União).

Procurado, o PPI disse que só irá se manifestar, em conjunto com o Ministério de Portos e Aeroportos, assim que o grupo de trabalho for finalizado.

Por sua vez, o Ministério de Portos e Aeroportos e a Antaq preferiram não se pronunciar.