Trabalhadores portuários pressionam relator do PL dos Portos
Lideranças da categoria ameaçam paralisações após retirada de dispositivos trabalhistas do texto em discussão na Câmara
Após ameaças de paralisação nacional, o relator do novo marco legal dos portos, deputado Arthur Maia (União-BA), aceitou se reunir com trabalhadores portuários para discutir os pontos trabalhistas do projeto que segue travado na Câmara dos Deputados.
O encontro está marcado para esta quinta-feira (21) e contará com a participação de Arthur Maia, da Federação Nacional dos Estivadores - entidade que representa os trabalhadores portuários que carregam e descarregam cargas de navios - e da FENOP (Federação Nacional das Operações Portuárias). Apesar da abertura de diálogo, representantes da categoria confirmaram a manutenção de uma paralisação nacional para o dia 3 de junho.
Além disso, os presidentes de sindicatos portuários de todo o país vão se reunir na sexta-feira (22) para avaliar o resultado das negociações. Caso as lideranças entendam que não houve avanço nas tratativas, os trabalhadores pretendem realizar também uma paralisação de 12 horas já na próxima segunda-feira (25).
O principal ponto de insatisfação envolve a flexibilização da contratação de trabalhadores fora do OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra) nos portos públicos. Pelo texto que circula nos bastidores e ao qual a CNN teve acesso, foi incluída a possibilidade de contratação fora do órgão, desde que haja comprovação de qualificação profissional.
A discussão sobre a exclusividade do OGMO é considerada uma das mais sensíveis do projeto e acompanha o setor desde a aprovação da atual Lei dos Portos, em 2013.
Os trabalhadores afirmam que a retirada da exclusividade ameaça o modelo atual de contratação da mão de obra portuária. A Federação Nacional dos Estivadores disse, em publicação no Instagram, que defenderá a manutenção do sistema atual de trabalho nos portos públicos.
Trabalhadores também criticam a retirada de praticamente todos os dispositivos trabalhistas do relatório em elaboração. O movimento também gerou preocupação em parte do setor privado, que avalia que a ausência de regras mais claras pode aumentar inseguranças futuras na relação entre operadores e trabalhadores.
As divergências trabalhistas são hoje o principal entrave para o avanço do novo marco legal dos portos. A expectativa inicial era que o parecer de Arthur Maia fosse apresentado no início de maio.
Porém, o relator afirmou que a questão trabalhista precisa ser “pacificada” antes da apresentação do relatório final. Segundo ele, o texto segue em construção e os acordos continuam em negociação entre governo, trabalhadores e representantes do setor portuário.