Generais devem usar trajetória nas Forças para evitar expulsão no STM

As defesas de oficiais de alta patente condenados por participação na trama golpista devem usar os serviços prestados às Forças Armadas como estratégia para tentar evitar a expulsão das fileiras militares.

Nesta terça-feira (3), o MPM (Ministério Público Militar) apresentou ao STM (Superior Tribunal Militar) uma representação para declaração de indignidade para o oficialato do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, além do almirante Almir Garnier.

A participação de cada um no plano de golpe também deverá ser explorada pelos advogados como argumento para tentar preservar cargos e patentes.

O julgamento inédito tende a expor uma divisão entre ministros militares e civis. Entre os primeiros, prevalece a avaliação de que um erro não deve apagar uma trajetória inteira dedicada às Forças Armadas, sobretudo na ausência de registros anteriores de má conduta.

Já entre os civis, o entendimento é de que a participação comprovada de militares na trama golpista, que incluía um plano para assassinar altas autoridades da República, é grave o suficiente para justificar a perda das patentes.

De modo geral, a avaliação dentro da Corte Militar é de que a declaração da chamada “indignidade para o oficialato” é considerada certa para Bolsonaro, capitão reformado do Exército, e para o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

O ex-presidente, preso na Papuda, em Brasília, foi condenado a 27 anos e três meses sob a acusação de liderar uma organização criminosa. Já Braga Netto recebeu pena de 26 anos, a segunda maior condenação na ação penal.

Em nota, Braga Netto disse que "o Superior Tribunal Militar terá a oportunidade de traçar um caminho diferente [ao do STF], respeitando plenamente o direito de defesa e considerando a trajetória exemplar de Braga Netto no Exército, com cerca de 45 anos de serviços ao Brasil".

Por outro lado, há uma leitura na Justiça Militar e entre aliados dos condenados de que, apesar da divisão na Corte, os generais Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), condenado a 21 anos, e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, condenado a 19 anos, têm mais chances de serem beneficiados, por terem tido uma atuação considerada menor em relação a outros integrantes do Exército.

Na avaliação dentro do STM, o ex-comandante da Marinha, almirante Garnier, condenado a 24 anos, também teria condições de evitar a expulsão. No entanto, por ter sido o único comandante das Forças a apoiar o plano golpista, colocando tropas à disposição de Bolsonaro, o caso é tratado como uma incógnita.

Em nota, a defesa do general Augusto Heleno afirmou que "atuará com máxima firmeza para demonstrar, perante o STM, que o General não apenas é plenamente digno do oficialato e em especial do generalato, como também constitui exemplo de dedicação, disciplina e serviço ao País".