PEC da Segurança: "Não sou movido a instinto oposicionista", diz relator
Relator se reunirá com ministro da Justiça e líderes antes de apresentar versão final do texto
O relator da PEC da Segurança Pública, deputado federal Mendonça Filho (União-PE), disse à CNN que busca um texto independente, sem pensar em agradar governo ou oposição, e que não está "movido por um instinto oposicionista".
"Não vou fazer um relatório nem para atender o governo, nem a oposição, mas para atender o Brasil. Não estou movido por instinto oposicionista", disse.
A declaração ocorre após o tensionamento que houve na Câmara com a tramitação que teve com o PL Antifacção. O projeto criado pelo governo foi relatado pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), ex-secretário de Segurança Pública do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo, que fez mudanças significativas no texto.
Nesta quarta-feira (3), Mendonça Filho tem reunião prevista com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, antes de apresentar a versão final do texto na quinta-feira (4).
O parlamentar também se reúne nesta quarta-feira com líderes da Câmara dos Deputados, segundo ele, para apresentar as linhas gerais do seu relatório.
Segundo Mendonça Filho, o seu texto será "ousado e corajoso". Ele afirmou estar preparado para receber críticas e negociar ajustes. Nas últimas reuniões da comissão especial, o relator já adiantou intenções do que deve incluir no seu parecer, como o fim da possibilidade de progressão de pena para crimes graves.
O projeto original enviado pelo governo Lula enfrenta resistência de governadores, sobretudo da direita, que veem risco de perda de autonomia.
Nesta terça-feira (2), os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União), reforçaram críticas à chamada PEC da Segurança Pública e defenderam uma série de ajustes no texto enviado pelo governo.
A proposta, segundo Tarcísio, é "cosmética" e "fere de morte a autonomia dos estados". Ele defendeu uma cooperação das forças de segurança sem a "subordinação" às diretrizes da União. Os governadores foram ouvidos nesta manhã em reunião da comissão especial que analisa a PEC.