PT e PSOL vão acionar STF e Câmara sobre liderança de Eduardo Bolsonaro
Manobra tenta manter mandato de deputado que está nos EUA desde fevereiro
O PT e o PSOL já preparam questionamentos à Câmara e ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a entrega do cargo de líder da minoria para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nesta terça-feira (16).
A decisão tomada pela oposição é uma manobra para manter o mandato do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde fevereiro. Após tirar licença por 120 dias, Eduardo passou a contabilizar faltas nas sessões e corre o risco de perder o mandato.
Ao ser indicado para a liderança da minoria, o PL quer abonar as ausências com a alegação de "missão autorizada" pela Mesa Diretora. A penalidade, prevista na Constituição, ocorre quando um parlamentar deixa de comparecer, sem justificativa, a 1/3 das sessões ordinárias de cada sessão legislativa.
O questionamento do PT será feito no âmbito do inquérito 4995 do STF, que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro por coação e tentativa de obstrução de Justiça por sua atuação nos Estados Unidos. Foi por descumprir medidas cautelares dentro dessa ação que o ex-presidente Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto.
O PL encontrou uma brecha no regimento interno que permite que líderes não tenham faltas registradas. Com isso, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) cedeu o posto ao filho do ex-presidente.
"Não se trata de abono de falta. Ele é líder, a palavra técnica é 'ausência justificada', cabe a qualquer líder", disse o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).