Cúpula do Brics é fragilizada por ausência de Xi e contradições internas

A Cúpula do Brics no Rio de Janeiro nesse domingo (6) e segunda-feira (7) tende a evidenciar mais o que divide seus integrantes do que o que os une.

Não só pela ausência dos presidentes chinês, Xi Jinping, e russo, Vladimir Putin, mas também pelas divergências nas práticas dos países-membros em relação aos temas abordados.

A China representa dois terços da economia do Brics, já considerada a entrada dos novos integrantes, e é a líder incontrastável do bloco. Xi participou de todas as cúpulas do grupo desde que assumiu o poder, em 2013.

O presidente Lula convidou o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, para um jantar oficial de Estado, o que não costuma ocorrer em cúpulas multilaterais. A Índia é a principal adversária da China na Ásia.

Xi e Modi têm se reunido em outros foros, como a cúpula da Organização de Cooperação de Shanghai, também por ser o lugar mais adequado para discutir suas disputas territoriais e regionais.

Mas Xi preferiu evitar comparações constrangedoras diante do tratamento diferenciado que o anfitrião dispensa a Modi. O primeiro-ministro Li Qiang vem representar a China.

O TPI (Tribunal Penal Internacional) emitiu, em março de 2023, ordem de prisão contra Putin por causa do rapto de milhares de crianças ucranianas, separadas de suas famílias e levadas à força para a Rússia, para serem doutrinadas contra a cultura e a soberania de seu país natal.

Lula disse que gostaria que Putin viesse e garantiu que ele não seria preso. Como o Brasil é signatário do Tratado de Roma, que instituiu o TPI, a Justiça brasileira seria obrigada por lei a ordenar a prisão de Putin e entregá-lo à Interpol, para ser encaminhado para detenção em Haia.

Depois da ordem de prisão, Putin só viajou para países que não são signatários do Tratado de Roma – China e Coreia do Norte – ou onde a influência russa é mais forte que a lei: a Mongólia.

O presidente russo parece acreditar mais que o Brasil tem instituições independentes do que seu colega brasileiro. Ele será representado por seu chanceler, o veterano Sergei Lavrov.

Cyril Ramaphosa, presidente da África do Sul, nutre o mesmo tipo de simpatia por Putin que Lula, e também gostaria de tê-lo recebido na cúpula do Brics de Johanesburgo, em 2023, e chegou a convidá-lo.

O principal partido de oposição, Aliança Democrática, entrou com ação na Corte Superior de Pretória exigindo garantias de que Putin seria preso se entrasse no país. Constrangido, durante a Cúpula Rússia-África, em São Petersburgo, Ramaphosa “desconvidou” Putin.

Da agenda consta a reforma da governança global, que diz respeito a restituir a autoridade e a legitimidade dos organismos internacionais.

Entretanto, China e Rússia, dotados de poder de veto no Conselho de Segurança da ONU, violam constantemente essa autoridade e legitimidade, bloqueando resoluções baseadas nas leis internacionais, que contrariam seus interesses, como é o caso da condenação da invasão da Ucrânia.

A pauta inclui também “governança ética da inteligência artificial”. O que democracias como o Brasil, Índia e África do Sul teriam a aprender sobre isso com ditaduras que impedem o fluxo livre das informações, como China, Rússia, Irã, Emirados Árabes Unidos e Egito?

O Brics é visto como um contraponto ao poder do G7, que reúne as maiores economias de países democráticos.

A forma como são acolhidos e até exercem liderança no bloco regimes que violam ou ameaçam violar a soberania de outros países, como Rússia, China e Irã, e ditaduras que atropelam os direitos humanos, dá a esse contraponto o caráter de uma disputa entre autocracias e democracias.

Brasil, Índia e África do Sul acabam contaminados por essa imagem.