Luciana Taddeo
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Luciana Taddeo

Correspondente de América Latina, sediada há mais de 10 anos na Argentina. Morou na Venezuela.

Presidente do STJ diz que reforma do Judiciário não traz "retrocessos"

Luis Felipe Salomão falou sobre necessidades de “ajustes” no funcionamento da Justiça, mas afirmou que instituições estão “consolidadas”

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luis Felipe Salomão, disse nesta quinta-feira (19) que a reforma do Judiciário não trará “retrocessos” para esse poder da República.

“Eu não acredito em nenhum retrocesso, acredito que nós vamos ter que sentar numa mesma mesa todos os interessados, a sociedade participando, para encontrar soluções para que o Judiciário funcione mais e melhor”, avaliou.

Em entrevista para jornalistas em Buenos Aires, onde participa do evento jurídico “Fórum de Buenos Aires”, promovido pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), Salomão defendeu a necessidade de reforma, mais de 20 anos após a última realizada.

“É preciso que nós possamos fazer alguns ajustes para que funcione adequadamente esse sistema. (...) não é um privilégio brasileiro, vários países do mundo estão partindo para reforma, para ganhar agilidade, sobretudo por conta das últimas modificações tecnológicas, dos avanços tecnológicos que estão fazendo, estão criando desafios extraordinários para vários setores da sociedade e o Judiciário é um deles”, expressou.

Quando questionado sobre reformas realizadas diante de retrocessos em outros países, o magistrado afirmou que o Brasil tem “uma democracia absolutamente consolidada”, 40 anos após o fim da ditadura e que isso “é inédito” e “demonstra vitalidade e segurança” das instituições.

“O Judiciário tem uma participação nesse processo. Tivemos eleições limpas, seguras, claro, com aqui e ali com contestações, mas o resultado final foi amplamente aceito por toda a sociedade, pelos partidos, enfim, por todos que participaram do processo. Então, nós temos instituições consolidadas e que nós não vamos ter retrocessos”, disse.

Ele também defendeu o Poder Judiciário brasileiro, afirmando que este tem “uma autonomia, uma independência que vem desde a primeira Constituição do Império”.

Segundo ele, agora é necessário identificar “os problemas, os gargalos” e encontrar soluções “nas diversas esferas e instâncias do Poder Judiciário”.

“A ideia é que nós possamos construir alguma coisa melhor e não haver retrocessos para enfraquecimento. Um juiz sem as garantias, é claro que é um déficit democrático, isso acontece quando se quer esvaziar a democracia, e não é o caso brasileiro. Eu não acredito em retrocesso”, reforçou.