Kassio virou relator de ação sobre pesquisa após mudar regra no TSE
Presidente do TSE definiu nova regra de distribuição três dias após ação do PL; corte diz que mais ministros foram incumbidos da tarefa para dar mais celeridade
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, virou relator da ação do PL contra a pesquisa da Atlas/Intel após o processo ter sido distribuído para sua colega, a ministra Estela Aranha.
O caso chegou à Corte eleitoral em 19 de abril, quando todos os processos desta natureza eram automaticamente enviados ao gabinete da magistrada. O presidente do tribunal, porém, recebeu um pedido do PL e analisou a distribuição dos casos de propaganda. Três dias depois, editou uma resolução em que também designava a si mesmo e ao ministro André Mendonça a atribuição de dividir com a ministra as ações relacionadas à propaganda eleitoral.
A partir da nova regra, Kassio determinou a distribuição entre os três e, então, caiu para ele a relatoria do caso em que determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral da Atlas/Intel que revelou uma queda nas intenções de voto ao pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL).
O TSE afirmou que este foi o primeiro processo que chegou à corte após Kassio tomar posse como presidente do tribunal. Até então, valia a regra instituída pela ex-presidente Cármen Lúcia, que delegava somente a Estela Aranha esse tipo de ação.
“A partir da chegada de uma petição endereçada à Presidência no processo sobre a pesquisa Atlas, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, analisou a distribuição dos casos sobre propaganda e designou os ministros que ficarão responsáveis por examinar ações nas eleições de 2026: o presidente, o vice André Mendonça e a ministra Estela Aranha. Houve a decisão de redistribuição do pedido do PL aos três, e a relatoria ficou com o presidente da Corte”, afirmou a assessoria do tribunal.
Conforme a assessoria, mais ministros foram incumbidos da tarefa de examinar as ações de propaganda para dar celeridade aos trabalhos.
A CNN apurou que, antes da definição dos três nomes, a ministra Estela Aranha estava com cerca de 80 representações de propaganda à espera de análise.