Análise: Senado pode aprimorar legislação trabalhista
A comentarista de Economia da CNN Rita Mundim avalia projetos em discussão no Senado sobre jornada de trabalho e flexibilização das relações trabalhistas no Brasil
O Senado Federal analisa a proposta pelo fim da escala de trabalho 6x1, aprovada na Câmara dos Deputados, e também discute um projeto alternativo que prevê a flexibilização das relações de trabalho no país.
Ao Hora H, a comentarista de Economia da CNN Rita Mundim avaliou as duas proposições e defendeu que o momento representa uma oportunidade de evolução na legislação trabalhista brasileira.
Para Rita, a proposta alternativa é mais adequada do que a simples mudança da escala 6x1 para 5x2, pois oferece ao trabalhador a possibilidade de escolha.
"Na verdade, o trabalhador vai poder optar, e isso chama-se liberdade", afirmou.
Segundo ela, o Brasil tem a chance de "fazer do limão uma limonada" e avançar nas relações trabalhistas.
Crítica à rigidez da proposta original
A comentarista foi crítica em relação à proposta de mudança direta da escala 6x1 para 5x2, classificando-a como excessivamente rígida e até mesmo como um retrocesso.
"A mudança de escala 6x1 para 5x2, como ela estava sendo tratada, era muito rígida e era um retrocesso. Um retrocesso que poderia custar empregos e poderia causar inflação", disse Rita.
Na sua avaliação, a proposta original poderia gerar um cenário econômico mais doloroso do que aquele proporcionado pela alternativa em discussão.
A comentarista também destacou que a legislação trabalhista vigente, baseada na CLT, é datada e não acompanha a evolução das profissões e da tecnologia.
"Nós estamos presos numa CLT do século passado, nós estamos presos à tutela do Estado", afirmou.
Ela lembrou ainda que a pandemia acelerou o trabalho remoto e que, atualmente, os trabalhadores estão conectados em tempo integral, o que exige uma atualização das normas.
Valorização do poder de negociação do trabalhador
A comentarista ressaltou que, em um cenário de escassez de mão de obra e alta exigência de qualificação, a proposta alternativa pode evidenciar o poder de negociação do trabalhador.
"Isso vai mostrar ao trabalhador a importância da capacitação e o poder que ele tem diante do seu conhecimento", declarou.
Segundo ela, a flexibilização permitiria que horas extras fossem realizadas com todos os direitos garantidos, sem impor restrições excessivas ao empregador.
Para Rita Mundim, a proposta representa ainda uma evolução cultural, ao contribuir para encerrar o que ela chamou de "demonização de quem emprega".
"A coisa mais importante numa relação de produção é a junção do capital e do trabalho", concluiu, afirmando que o Brasil vive uma oportunidade inédita de modernizar suas relações trabalhistas.
