“STF não pode usar réguas diferentes para ministros”, diz presidente da OAB
Beto Simonetti cobrará Fachin por rigor na apuração e respeito ao sigilo da advocacia
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, dirá ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, em reunião na próxima quarta-feira (9), que eventuais desvios de conduta de ministros da Corte precisam ser investigados com o mesmo rigor que seria adotado em casos de cidadãos comuns.
Além de Simonetti, representantes das seccionais da OAB também participarão da conversa.
“A sociedade precisa constatar que o STF não usa réguas diferentes para seus integrantes. A credibilidade da Justiça depende da ética dos juízes”, disse Simonetti à CNN.
O presidente da OAB também defenderá que eventuais apurações envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça respeitem o sigilo da advocacia, o que inclui, o sigilo de documentos e diálogos entre advogados e clientes, por exemplo.
Como mostrou a CNN, Fachin reuniu em um mesmo procedimento, elementos relacionados à atuação de Moraes e acusações apresentadas pelo ministro contra Mendonça.
O presidente do STF abriu prazo para manifestações de Moraes, Mendonça, além do PGR Paulo Gonet Branco e do Diretor-Geral da PF, Andrei Rodrigues, os dois últimos citados em diálogos de Daniel Vorcaro. Fachin sinalizou que deve avançar com as duas análises simultâneas em plenário.
A crise se agravou depois que Mendonça retirou o sigilo de relatório da Polícia Federal com mensagens entre Moraes e Vorcaro.
Moraes, por sua vez, apresentou documentos apontando possíveis irregularidades na atuação de Mendonça nas operações relacionadas ao Master e ao INSS.
Nesta sexta-feira (4), Fachin determinou que esse material fosse retirado do inquérito das fake news, relatado por Moraes. O presidente do STF afirmou que a resposta institucional da Corte será “firme, proporcional e rigorosa” e que não haverá “precipitação” nem “omissão”.