Fazenda defende manter “taxa das blusinhas”
Ala do governo quer reduzir ou zerar alíquota do imposto sobre compras internacionais
O Ministério da Fazenda voltou a negar que vá acabar com a chamada “taxa das blusinhas”, o imposto sobre compras internacionais, apesar de o Palácio do Planalto admitir que há medidas em análise no governo.
Integrantes da equipe econômica avaliam como “desastrosa” a afirmação do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, sobre o tema.
Na quinta-feira (16), em café com jornalistas, Guimarães afirmou que a taxa foi “um dos elementos mais fortes de desgaste do governo” e defendeu a revogação da medida.
Soma-se à insatisfação da Fazenda a reação do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que defendeu a taxação como necessária para reduzir distorções concorrenciais.
Segundo Alckmin, mesmo com a alíquota aplicada às compras internacionais, os produtos importados ainda chegam ao consumidor com carga tributária inferior à enfrentada por parte da indústria brasileira.
Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, disse em entrevista recente à CNN que a taxação foi “importante” para evitar “concorrência destrutiva e desleal” com a indústria e o varejo nacionais e sinalizou à resistência interna à ideia de revogação.
Nesta semana, até mesmo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou incômodo com a chamada taxa das blusinhas. Em uma entrevista, o presidente disse que considerava a medida “desnecessária” e reconheceu o impacto negativo da cobrança. Lula, porém, não defendeu a revogação da medida de forma expressa.
“São compras muito pequenas, feitas por pessoas de baixo poder aquisitivo. Sei do prejuízo político que isso trouxe para nós”, afirmou.
Ainda em 2023, a primeira-dama Janja da Silva entrou no debate para afirmar que a taxação mirava empresas, e não consumidores, declaração que acabou ampliando a repercussão negativa sobre o assunto. A medida virou lei em 2024.
A chamada “taxa das blusinhas” é o apelido dado à cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, em plataformas digitais estrangeiras.