Tainá Falcão
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Tainá Falcão

Jornalista, poetisa, mulher nordestina, radicada em Brasília com passagem por SP. Curiosa. Bicho de TV. Informa sobre os bastidores do poder

Lula aguarda sinal positivo de Alcolumbre sobre PEC do fim da escala 6x1

Auxiliares minimizam risco sobre alteração e prazo

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Enquanto tenta viabilizar a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6x1, na Câmara dos Deputados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atua com a expectativa de um sinal positivo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para avançar na discussão no Senado.

No Planalto, auxiliares do presidente avaliam que Alcolumbre não deve impor resistência à proposta, apesar da pressão do setor empresarial e de preocupações de parte da equipe econômica.

A leitura é de que o tema tem forte apelo popular e passou a ocupar espaço semelhante ao debate sobre a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Para os articuladores políticos do governo, a PEC 6x1 é uma pauta sensível para os eleitores, com potencial de desgaste para quem atuar para barrá-la.

Por isso, interlocutores de Lula apostam que o presidente do Senado tende a buscar uma saída negociada para a proposta, em um ritmo próprio, mas sem prejuízos à matéria.

O cenário é acompanhado de perto pelo Planalto em meio ao esforço de interlocutores dos dois chefes de poderes para a reconstrução da relação entre Lula e Alcolumbre.

Auxiliares dizem não enxergar, neste momento, risco iminente de a proposta empacar no Senado. A avaliação é que o principal debate não será sobre a existência da mudança, mas sobre o ritmo que Alcolumbre deverá impor a ela.

A proposta em debate na Câmara traz consenso sobre a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, a substituição do modelo 6x1 pelo modelo 5x2 e a manutenção dos salários dos trabalhadores.

A dificuldade ainda gira em torno de quanto tempo a população e os empregadores vão ter para poder se adaptar a essas novas mudanças na legislação trabalhista.

Uma das alternativas em discussão prevê uma redução gradual de uma a duas horas por ano até atingir as 40 horas semanais, o que representaria uma transição de dois a quatro anos.

Essa proposta conta com apoio de parlamentares do centro e de parte da oposição, mas enfrenta resistência do Palácio do Planalto, que preferia a adoção imediata da mudança.

Ainda assim, dentro do governo, há o entendimento de que a proposta produz menos resistência fiscal do que as chamadas “pautas-bomba” em discussão no Senado, como aposentadorias especiais e pisos salariais nacionais.

Por isso, auxiliares de Lula avaliam que a discussão sobre a 6x1 entre senadores tende a se concentrar mais nos impactos econômicos para o setor produtivo do que propriamente em efeitos sobre as contas públicas.

A percepção dentro do governo é que o presidente do Senado buscará evitar a imagem de alguém que bloqueia propostas de forte apelo social, especialmente às vésperas das eleições.

A CNN já informou que, após a derrota de Messias, Davi Alcolumbre disse a aliados que votará a PEC 6x1.

Aliados de Lula dizem esperar que, após o avanço da agenda econômica e das negociações institucionais com o Congresso, Alcolumbre dê um sinal público de disposição para conduzir a tramitação da proposta no Senado.