Senado não deve impor resistência ao fim da escala 6x1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem indicado a interlocutores disposição para analisar a PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala de trabalho 6x1.

Após o Senado rejeitar Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal), Alcolumbre disse a aliados que votará a PEC depois que a Câmara dos Deputados avançar com o texto.

A aposta entre integrantes do governo e senadores da base é de que, superada a etapa de votação na Câmara, o texto chegará ao Senado ainda neste semestre, com possibilidade de votação em curto prazo.

A movimentação ocorre em meio a um cenário incerto sobre a aliança entre o Palácio do Planalto e Alcolumbre, sob o desgaste da rejeição de Messias ao Supremo e a derrubada do veto sobre o PL da Dosimetria, na semana passada, ainda que em menor escala.

Articulação entre Planalto e Senado

Mais do que expor fragilidades na articulação do governo, no entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a derrota levantou suspeita sobre um acordo entre a cúpula do Senado, a oposição e o STF para derrotar Messias.

Nos bastidores, Alcolumbre tem adotado um tom mais conciliador ao tratar da crise recente com o Planalto. A interlocutores, o senador afirmou que ainda aguarda uma conversa direta com Lula para encerrar o episódio envolvendo a indicação de Jorge Messias. Na avaliação de Alcolumbre, o tema já estaria superado do ponto de vista político.

A leitura é de que a votação produziu um equilíbrio de forças entre os dois lados. A rejeição de Messias no Senado, somada à decisão de Lula de não apoiar o nome de Rodrigo Pacheco (PSB), teria levado a uma espécie de compensação na disputa. A expressão usada por aliados é de que ambos teriam ficado “quites”, o que reduziria o potencial de crescimento do conflito.

Lula porém ainda avalia a reação que terá diante da derrota. Petistas defendem o “tudo ou nada”, com a demissão de nomes de Alcolumbre do governo e a retomada do discurso contra o Congresso Nacional.

Uma ala do governo prega cautela sob risco de Lula sair ainda mais enfraquecido do processo, com uma debandada de apoio do centrão à campanha à Presidência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A PEC

Na Câmara, a PEC que propõe o fim da escala 6x1 está em uma comissão especial. O cronograma prevê a apresentação de um relatório preliminar em 21 de maio, seguida de votação entre os dias 25 e 26 do mesmo mês.

A intenção é concluir essa fase ainda em maio, dentro do “Mês do Trabalhador”. Caso o ritmo seja mantido, o Congresso deve avançar para promulgação da proposta antes do período eleitoral.

Além do alinhamento com Motta para dar celeridade à votação, ministros palacianos acreditam que a proposta tem forte apelo popular e dificilmente será rejeitada em ano eleitoral.

O presidente Lula tem colocado o fim da escala 6x1 como uma das principais bandeiras do governo com vista às eleições de outubro.

Na última quinta (30), na véspera de 1º de maio, Lula afirmou em rede nacional que o objetivo é dialogar diretamente com quem “move” o país e destacou a necessidade de mudanças na jornada de trabalho.

O governo deve adotar um discurso de aprovação da proposta com o argumento de que o trabalhador precisa de mais tempo com a família e não somente para descansar.

Apesar da crise sobre Messias, aliados do presidente Lula e Alcolumbre acreditam que a votação da PEC está preservada e que a abertura do presidente do Senado à proposta pode representar uma tentativa de reequilibrar a relação com o governo.