Ala do STF defende acionar tribunais internacionais contra sanções a Moraes
Eventuais recursos podem ser apresentados pela AGU, responsável pela defesa do ministro na Justiça americana
Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) defende que tribunais internacionais sejam acionados para questionar e reverter sanções aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes.
Eventuais recursos perante tribunais dos Estados Unidos ou até mesmo a tribunais internacionais podem ser apresentados pela AGU (Advocacia-Geral da União), que já defende o ministro na Justiça americana.
O grupo Trump Media e a plataforma Rumble pedem que Moraes seja responsabilizado por supostas censuras que teriam sido cometidas contra companhias e cidadãos norte-americanos.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou em publicação nas redes sociais que a "aplicação arbitrária e injustificável” de sanções econômicas pelos EUA "representa um grave e inaceitável ataque à soberania do nosso país”.
"Todas as medidas adequadas, que são de responsabilidade do Estado brasileiro para salvaguardar sua soberania e instituições, especialmente em relação à autonomia de seu Poder Judiciário, serão adotadas de forma ponderada e consciente nos fóruns e momentos adequados”, disse.
O STF tem evitado se posicionar publicamente sobre a mobilização no exterior contra seus ministros. A avaliação no tribunal é a de que eventuais respostas devem partir do governo federal por via diplomática.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, alinharam, no início do mês, por telefone, que o governo federal concentraria as respostas às decisões dos EUA.
O único ministro do tribunal a se manifestar publicamente foi Flávio Dino. Em suas redes sociais, Dino prestou sua "solidariedade pessoal” ao colega, lembrou que suas decisões são julgadas e confirmadas pelos demais ministros e destacou que Moraes "está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil”.
Existe a expectativa de que os ministros do tribunal se manifestem publicamente no plenário sobre a sanção contra Moraes nesta sexta-feira (1º), dia em que o STF retomada suas atividades após o recesso de julho.