Defensoria cita violação, busca indevida e socorro negado em megaoperação
Moradores do Alemão e da Penha relataram tiros “disparados de forma indiscriminada” e fogo ateado em casas
Relatório elaborado pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro sobre as operações ocorridas nos complexos do Alemão e da Penha cita violações de direitos, buscas indevidas em residências sem mandados e socorro negado a moradores.
O órgão é acionado quando ocorre uma operação no Rio por ser o canal de diálogo entre os territórios e a Defensoria Pública e para ser a ponte entre os territórios e o Ministério Público do Estado, que pode tomar providências diante de eventuais abusos.
A Ouvidoria foi acionada ainda nesta segunda-feira (27) por moradores após rumores de que uma operação seria deflagrada na Penha e no Alemão. A desconfiança surgiu após pais receberem o comunicado de escolas para não enviarem as crianças para a aula nesta terça-feira (28).
Moradores dos dois complexos relataram à Ouvidoria da Defensoria Pública do Rio haver violações de direitos, busca indevida nas residências sem mandados, moradores impedidos de descer para trabalhar, pessoas passando mal e tendo socorro negado. Os depoimentos foram colhidos pela ouvidora-geral, Fabiana da Silva, e sua equipe.
O órgão recebeu, entre outras, denúncia de que uma mulher grávida teria sido agredida por agentes ao questionar o motivo de ela ter de mostrar o seu telefone celular sem que houvesse mandado. A resposta do policial, de acordo com o documento, teria sido: "eu sou a lei, eu sou o juiz, mandato é o caralho" [sic].
Moradores do Alemão relataram, segundo o relatório, que policiais dispararam “diversas vezes” na direção de ruas da comunidade que abrigam apenas casas residenciais. O documento cita ainda tiros “disparados de forma indiscriminada”, “muitos tiros vindos do alto por meio de helicópteros” e que foi ateado fogo em casas “para fazer com que supostos traficantes saíssem”.
O relatório ainda destaca depoimentos de moradores sendo agredidos dentro de casa, vídeo de uma senhora que enfartou dentro de casa e que teve recusa de atendimento por parte dos agentes de segurança. O socorro foi realizado após articulação da Defensoria Pública, de acordo com o documento.
Moradores do complexo da Penha denunciaram ainda o uso de bombas e granadas pelos policiais e de drones para lançamento de explosivos nas casas. Os relatórios das oitivas realizadas serão encaminhados para a coordenação do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública. Já os vídeos e imagens recebidos serão enviados ao Ministério Público do Rio.